Pará recebe plenária do Plano Plurianual (PPA) Participativo nesta segunda (19)

Nesta segunda-feira (19), o Pará receberá a plenária estadual para a elaboração participativa do Plano Plurianual (PPA), em encontro promovido pelo Governo Federal com vistas a incorporar as prioridades indicadas da sociedade civil no PPA 2024-2027. O evento será realizado no Hangar - Centro de Convenções, em Belém.

O governador Helder Barbalho e o prefeito da capital, Edmilson Rodrigues recepcionarão autoridades, que atenderão a imprensa 30 minutos antes do início da plenária, que começa às 18h.

A plenária contará com a participação dos ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Márcio Macêdo (Secretaria Geral da Presidência da República). 

Estão previstas também as presenças dos ministros Sílvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Jader Filho (Cidades).

Esta será a 16ª plenária presencial do PPA Participativo, que até 14 de julho passará por todas as unidades da federação.

Participação popular

A determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de que este seja o mais participativo dos PPAs. Com este objetivo, foram definidas três formas de participação: os Fóruns Interconselhos, que reúnem conselhos nacionais em diversos setores; as plenárias estaduais, que serão realizadas em todas as capitais; e a plataforma digital, que permitirá a participação direta dos cidadãos.

O cronograma de plenárias estaduais teve início no dia 11 de maio, em Salvador, e segue até 14 de julho, em São Paulo, passando por todos os estados e Distrito Federal.

O público-alvo preferencial das plenárias são representantes da sociedade civil organizada, e as inscrições podem ser feitas antecipadamente, na página do PPA Participativo, ou presencialmente antes do início de cada plenária.

O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento das prioridades do país pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas.

Links de interesse

Página do PPA Participativo
 https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/ppa-participativo

Página do PPA
 https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento-eorcamento/plano-plurianual-ppa

Plataforma Brasil Participativo

www.gov.br/brasilparticipativo