Sejudh realiza I Encontro sobre Trabalho, Emprego e Renda à Pessoa Refugiada e Migrante, na capital
A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) realiza, nesta sexta-feira (12), em sua sede, em Belém, o I Encontro sobre Trabalho, Emprego e Renda à Pessoa Refugiada e Migrante, que tem como objetivo promover o acesso a serviços e políticas públicas direcionados à cidadania, trabalho, emprego e renda a pessoas refugiadas e migrantes.
O evento, aberto ao público e gratuito, ocorre das 8h às 14h e é resultado de uma parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e Gestor Consultoria, com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM Brasil), Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Ministério Público do Pará (MPPA).
A Sejudh dispõe, em sua estrutura organizacional, da Coordenadoria de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Erradicação do Trabalho Escravo e Migração Segura (CTETP), que tem por objetivo propor, coordenar e articular políticas públicas sobre estas temáticas. De acordo com a CTETP, o fluxo migratório para o estado do Pará e, mais especificamente, para o município de Belém, apresentou, a partir de 2017, um aumento significativo de migrantes/refugiados vindos de países como a Venezuela e, mais recentemente, do Haiti e Cuba.
Nesse sentido, a Secretaria tem buscado desenvolver ações voltadas para promoção de cidadania, trabalho, emprego e renda para essas pessoas, fundamentais à garantia de condições dignas de sobrevivência aos migrantes e refugiados.
A programação do evento inclui palestras sobre regulamentação migratória, direitos trabalhistas no Brasil e o mercado de trabalho no Pará; apresentação de programas de qualificação, como é o Qualifica Pará, e de oportunidades, como é o Primeiro Ofício; do Sistema Nacional de Emprego (Sine); além de cadastro do currículo dos migrantes e refugiados na Plataforma Digital Comtalento e auxílio na emissão da carteira de trabalho digital.
Sugestão de porta-voz: Lorena Romão, coordenadora da Coordenadoria de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Erradicação do Trabalho Escravo e Migração Segura (CTETP/Sejudh).