Nona audiência pública do PPA e da LOA será realizada em Belém

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Administração (SEPLAD), realizará, na próxima terça-feira (02), mais uma audiência pública para a elaboração do Plano Plurianual 2024 - 2027 (PPA), e da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o ano de 2024.  O evento contará com a presença de autoridades e representantes do Poder Legislativo, Executivo e parceiros institucionais.

As audiências públicas serão realizadas em todas as regiões de integração do Estado, totalizando 12 audiências. E atendendo à Região de Integração Guajará, o município de Belém, capital do estado, sediará o nono encontro desse ciclo de escutas regionais.

O processo de elaboração do PPA e da LOA parte de uma construção coletiva dos órgãos e entidades da administração pública estadual com a sociedade, portanto, o objetivo das audiências é o de proporcionar um espaço de diálogo aberto para a elaboração de soluções para as demandas do Pará. Isso justifica a importância de a população comparecer aos encontros e prestar a sua contribuição para o planejamento do Estado.

Durante a audiência serão apresentados investimentos estruturantes e ações estratégicas previstos, para os próximos quatro anos, para a Região de Integração Guajará, oportunizando ao público presente espaço para expor sugestões, encaminhamentos ou mesmo fazer algum questionamento sobre as propostas de diretrizes e investimentos estratégicos, conforme as regras estabelecidas no evento.

Plano Plurianual - O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento de médio prazo de ações do governo, abrangendo de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital. Ele também estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo governo ao longo de um período de quatro anos.

Lei Orçamentária Anual - A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e autoriza as despesas do governo de acordo com a previsão de arrecadação. A LOA visa concretizar os objetivos e metas propostas no PPA, segundo as diretrizes estabelecidas pela LDO.

A lei compreende o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.

Região de Integração Guajará - Municípios de Abrangência: Belém, Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Barbará do Pará.