Quarta audiência pública do PPA e da LOA será realizado em Capanema

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Administração (SEPLAD), realiza na próxima terça – feira (11), mais uma audiência pública para a elaboração do Plano Plurianual 2024 - 2027 (PPA), e da Lei Orçamentaria Anual (LOA), para o ano de 2024. 

As audiências públicas serão realizadas em todas as regiões de integração do estado, totalizando 12 audiências. E atendendo à Região de Integração Rio Caeté, o município de Capanema sediará a quarta desse ciclo de escutas regionais. 

O objetivo das audiências é promover a participação da sociedade na elaboração do PPA 2024-2027 e LOA 2024, proporcionado um espaço de diálogo aberto para a construção de soluções para as questões apresentadas pela comunidade.

O processo de elaboração do PPA e da LOA parte de uma construção coletiva dos órgãos e entidades da administração pública estadual com a sociedade, portanto, revela-se a importância de a população comparecer aos encontros e prestar a sua contribuição para o planejamento do Estado, que impactará no seu dia a dia.

Durante a audiência serão apresentados investimentos estruturantes e ações estratégicas previstos, para os próximos quatro anos, para a Região de Integração Rio Caeté, oportunizando ao público presente espaço para expor sugestões, encaminhamentos ou mesmo fazer algum questionamento sobre as propostas de diretrizes e investimentos estratégicos, conforme as regras estabelecidas no evento.

Plano Plurianual - O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento público, abrangendo, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos, as metas e ações da administração pública para um período de quatro anos. 

Lei Orçamentária Anual - A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e autoriza as despesas do governo de acordo com a previsão de arrecadação. A LOA visa concretizar os objetivos e metas propostas no PPA, segundo as diretrizes estabelecidas pela LDO.

A lei compreende o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.

Região de Integração Rio Caeté - Municípios de Abrangência: Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capanema, Nova Timboteua, Peixe Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pirabas, Tracuateua e Viseu.

Porta-voz: Elieth Braga, secretária de Planejamento e Administração.