Governo realiza o lançamento do Sistema de Licenciamento Ambiental (Sislam) e entrega certificados

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) lançará nesta terça-feira (14), às 15h,  o Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal (Sislam). A ferramenta, digital, pioneira e gratuita, estimula o protagonismo municipal, garante a customização e confiabilidade das informações que serão atribuídas pelos próprios gestores e técnicos municipais, além de proporcionar segurança jurídica aos municípios pela possibilidade de armazenamento dos dados, sendo a gestão tecnológica e suporte da Semas. Por meio do Sislam é possível fazer o licenciamento ambiental e emissão de licenças.

Até o momento, 37 municípios paraenses já aderiram ao sistema, sendo eles Abaetetuba, Afuá, Anapu, Aveiro, Belém, Belterra, Bom Jesus do Tocantins, Bragança, Canaã dos Carajás, Castanhal, Curuá, Eldorado do Carajás, Jacareacanga, Juruti, Limoeiro do Ajuru, Magalhães Barata, Marabá, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Nova Ipixuna, Óbidos, Oeiras do Pará, Pacajá, Palestina do Pará, Rondon do Pará, Santa Luzia do Pará, São Domingos do Araguaia, São Félix do Xingu, São Miguel do Guamá,  Ulianópolis, entre outros. Esses município receberão os certificados de credenciamento durante o evento. 

Uma vez realizada a adesão e o credenciamento, os municípios podem realizar a parametrização do sistema, adequando-o à realidade e legislação local, fazendo toda a customização e estabelecimento dos fluxos administrativos internos.