Governo do Pará entrega mais de 100 títulos de terra em Rondon do Pará
O Governo do Estado do Pará, por meio do ITERPA, estará nesta terça-feira (10), em Rondon do Pará, município do sudeste paraense, para a entrega de títulos de terra. Serão 135 títulos rurais de regularização individual entregues a famílias da região.
A devida regularização fundiária promove ao dono do imóvel o documento que atesta o seu devido uso da terra, em direitos civis e jurídicos. Com a titularidade, é possível buscar créditos para se possa investir na produção, buscar parcerias para a sua agricultura familiar, promover a estabilidade da sua vida social no meio rural, além de reconhecer depois de anos de uso, o vínculo que já era afetivo, agora também por meio da posse.
Para a equipe do Instituto de Terras, este momento celebra o compromisso de fortalecer as atividades agrárias, a expansão da economia e a melhoria da qualidade de vida dos produtores rurais. Com a titularidade, as famílias poderão agora buscar acesso a créditos sociais, como o programa habitacional Sua Casa, além de incentivos fiscais e bancários.
Porta Voz: Governador do Estado, Helder Barbalho