Estado autoriza a construção de unidades do Programa 'Creches Por Todo o Pará' em seis municípios

Nesta terça-feira (03), às 10h, o governador Helder Barbalho vai autorizar a imediata construção de mais seis unidades do Programa “Creches Por Todo o Pará”. Desta vez, os espaços de aprendizagem são destinados aos municípios de Castanhal, Inhangapi, Santa Maria do Pará, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará e São Miguel do Guamá, todos localizados na região nordeste paraense. 

Cada unidade escolar está orçada em R$ 2.592.331,00, o que representa um investimento de mais de R$ 15,5 milhões, oriundos do Tesouro Estadual. Com mais esta cerimônia, já são 56 Ordens de Serviço (OS) assinadas pelo chefe do Executivo Estadual e que possibilitam o início das obras civis. 

O programa de creche-escola funcionará em regime de colaboração entre o Estado e as prefeituras. Cada unidade escolar terá capacidade para 200 crianças, de 0 a 5 anos, com 10 salas de aula, berçário, lactário e toda a estrutura necessária para educação infantil, como área recreativa coberta, brinquedoteca, sala multiuso, auditório e biblioteca.

A iniciativa vai garantir 30 mil novas vagas e beneficiar milhares de famílias, permitindo que pais, mães ou responsáveis tenham um ambiente adequado para deixar seus filhos em segurança e possam estar inseridos no mercado de trabalho com tranquilidade. Mais de R$ 400 milhões do Tesouro Estadual serão investidos na construção de 149 creches em todos os 144 municípios paraenses.

Pioneirismo

Criado pela Lei nº 9.256, de 13 de abril de 2021, o Programa “Creches Por Todo o Pará”, por meio da Seduc, trata-se de uma ação governamental pioneira com o objetivo de reduzir o déficit de vagas na educação infantil, além de fortalecer a educação básica. As prefeituras municipais serão responsáveis pela cessão do imóvel (terreno), administração do espaço e prestação dos serviços nas creches, cabendo ao Executivo Estadual a responsabilidade pela execução e entrega das obras e, ainda, pelos equipamentos didático-pedagógicos.

Assim que as unidades de ensino forem entregues pelo Estado, os gestores municipais vão assumir a manutenção das creches, desde a manutenção da estrutura física à lotação de servidores. Os espaços de aprendizagem serão construídos obedecendo a um modelo padronizado, previamente estabelecido pela equipe técnica da Seduc.

Porta-voz: Governador Helder Barbalho.