Estado entrega títulos de propriedade e "Sua Casa" para centenas de moradores de Castanhal
Nesta segunda-feira (20), o governador Helder Barbalho avança a política habitacional na cidade de Castanhal com a entrega de centenas de títulos de propriedade com registro em cartório para moradores do Núcleo Urbano Jaderlândia, e também vai beneficiar mais de 350 famílias do município com o programa “Sua Casa”.
O evento será realizado a partir das 10h da manhã na praça Estrela, localizada na Av. Maximino Porpino da Silva.
O projeto Jaderlândia é um dos pontos focais de regularização fundiária urbana no Pará. O Núcleo Urbano em questão tem uma área de 1.604.748,29 m². Para facilitar e organizar a execução das ações em campo, a poligonal onde os trabalhos se concentram foi dividida em dez setores. Essa é a terceira vez que a COHAB realiza entregas de títulos registrados para os moradores do Jaderlândia.
O projeto de regularização foi desenvolvido pela Cohab e encaminhado para aprovação e emissão da Certidão de Regularização Fundiária pela Prefeitura Municipal de Castanhal. Em seguida, toda a documentação foi encaminhada ao cartório para registro da cidade, em que os títulos foram registrados no nome dos beneficiários. As equipes vão dar continuidade às análises dos demais setores para que, em breve, novas entregas sejam realizadas.
A regularização fundiária é importante para garantir segurança jurídica aos ocupantes que se tornam proprietários, além do documento atestar a metragem e localização exata do imóvel. A titularidade também agrega valor de mercado e permite acesso a linhas de crédito que utilizam a propriedade como garantia legal.
Sobre o Sua Casa-
O benefício habitacional estadual tem como objetivo principal garantir auxílio para aquisição de material de construção e para o pagamento dos trabalhadores empregados durante a obra. O valor concedido pelo “Sua Casa”, por meio da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), é de até 21 mil reais.
Segundo estimativas da Cohab, os investimentos na política habitacional já foram expandidos para todas as regiões paraenses, garantindo melhorias aos lares e também gerando renda para trabalhadores da construção civil.
Para receber os benefícios, os candidatos devem atender aos critérios - estabelecidos em lei - para serem inscritos. Após a inscrição, a Cohab seleciona gradativamente os inscritos com base na ordem de prioridades previstas nas diretrizes do programa. À medida em que os candidatos são selecionados, a equipe de engenheiros da Companhia inicia o processo de avaliação e diagnóstico das moradias. Em seguida, a próxima fase consiste na análise socioeconômica do setor de assistência social da Companhia, momento em que os técnicos averiguarão a real condição social dos candidatos.
Serviço: Interessados em se cadastrar no Programa "Sua Casa" podem ligar para: (91) 3214-8533 e (91) 3214-8400.