Governo do Estado vai entregar mais de 230 títulos de propriedade de terra em Castanhal
O governo do Estado entregará na tarde de terça-feira (13) a famílias de Castanhal, na Região Metropolitana de Belém, 235 títulos de propriedade definitiva de terra. A ação integra a agenda de trabalho do governador Helder Barbalho na região, com a participação de Orlando Reis, presidente da Companhia de Habitação do Pará (Cohab).
As famílias que receberão o documento estão inseridas no Projeto de Regularização Fundiária Urbana, desenvolvido pela Cohab no Núcleo Urbano Jaderlândia. Inicialmente, o projeto prevê a regularização fundiária de uma área dividida em nove setores, para dar celeridade ao processo.
A regularização fundiária promovida pela Cohab é a efetivação das medidas jurídicas e sociais que garantem o direito legal à moradia. De posse da documentação legal, os moradores têm mais oportunidades de melhorar as condições dos imóveis, inclusive acessando linhas de crédito.