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TERRAS E ASSUNTOS RURAIS

Governo assina termo de cooperação para regularização de terras em Santa Bárbara

Por Governo do Pará (SECOM)
03/07/2021 11h22
Abertura: 05/07/2021 11h00
Encerramento: 05/07/2021 11h30
Local: Município de Santa Barbara do Pará
Endereço: Santa Bárbara
Contatos: Contatos: Laise Coelho - 91 98147-9717.

Nesta segunda (05), o governador Helder Barbalho assina um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Santa Bárbara, na Região Metropolitana de Belém, para a regularização de imóveis rurais e não rurais no município. 

Com o ato, o governo estadual planeja entregar os títulos de propriedade urbanos e rurais à população de Santa Bárbara, por meio do Programa Vamos Regularizar, cujo objetivo é fomentar à segurança fundiária e do desenvolvimento socioeconômico dos municípios paraenses. 

#VamosRegularizar 
O Programa #VamosRegularizar é um dos eixos do Regulariza Pará, coordenado pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), com o objetivo de garantir acesso à moradia digna e à plena regularização fundiária, para o desenvolvimento sustentável no meio rural e urbano.