Estado oficializa Programa ‘Creches Por Todo Pará’ em Santa Bárbara

Em agenda no município de Santa Bárbara, o governador Hélder Barbalho e a secretária de Educação, Elieth de Fátima Braga, visitarão o terreno onde será construída a creche que fará parte do programa “Creches Por Todo Pará”, inciativa do Governo do Estado que visa a reduzir o déficit educacional no estado e corrigir o fluxo da distorção série-idade. 

O programa foi criado pela Lei Estadual nº 9.256/21 e prevê, em regime de colaboração entre o Estado e os municípios, a construção de creches para crianças de até 5 anos de idade, com o intuito de promover a inclusão e a valorização da primeira infância em respeito à vida.

Adesão ao Creches Por Todo Pará - Para participar do programa, o município deverá se habilitar, mediante a assinatura de um Termo de Adesão, sem a necessidade de qualquer outro tipo de acordo, contrato ou convênio. Para o ato, as prefeituras têm de indicar um terreno de sua propriedade, com medidas mínimas de 60 metros de largura por 60 metros de comprimento, e autorizar a imediata intervenção da Seduc no espaço, para dar início à construção da creche.

Os gestores municipais interessados em participar do programa devem entrar em contato com a Seduc pelo e-mail: crecheportodopara@seduc.pa.gov.br.