Estado assina ordem de serviço, entrega o 'Sua Casa' e visita terreno que receberá obra em Oriximiná

O governador Helder Barbalho estará, nesta quinta-feira (26), em agenda de trabalho no oeste do Pará. Juntamente com o secretário de Estado de Transportes (Setran) Adler Silveira, o governador assinará a ordem de serviço para construção e pavimentação da rodovia PA-439, em Oriximiná.

Já foram pavimentados 3,5 km da PA-439, em Oriximiná, em fevereiro deste ano. A via recebeu serviços de pavimentação, terraplanagem, instalação da rede de drenagem de águas pluviais, acostamento, meio-fio, sinalização horizontal e vertical, além de iluminação.

A estrada liga o centro do município de Oriximiná até a PA-254, onde ela será toda pavimentada, com uma extensão de 17 quilômetros.

Sua Casa

O benefício será entregue pelo governador do Estado, Helder Barbalho a partir das 11h durante a realização de agenda oficial na cidade. O programa estadual é gerenciado pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab) e vai garantir auxílio para a construção e reforma de casas para 23 famílias do município.

Destinado à construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação de unidade habitacional, o "Sua Casa" foi criado pelo governador Helder Barbalho, em 2019. O programa consiste na concessão de dois benefícios, com o objetivo de garantir auxílio financeiro para aquisição de material de construção e pagamento da mão de obra.

O valor concedido para aquisição de material de construção e para pagamento da mão de obra é de até 21 mil reais. Todos os valores são calculados levando em consideração dados previstos em uma tabela técnica.

Para selecionar os candidatos que atendem aos critérios estabelecidos em lei para contemplação pelo programa, a Cohab conta com equipes de engenheiros para avaliar a situação das moradias, e de assistência social, para averiguar a condição social dos candidatos.

Os interessados em se cadastrar no Programa Sua Casa podem se dirigir ao prédio da Cohab ou à Secretaria de Estado de Assistência Social do município onde reside. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (91) 3214-8521.

Principais critérios do Programa

- Renda familiar de até três salários mínimos.

- Não possuir outro imóvel.

- Ser maior de 18 anos ou emancipado.

- Ter família constituída com no mínimo dois integrantes.

- Não ter sido beneficiado por outro programa habitacional nos âmbitos municipal, estadual e federal.

- Comprovar que detém a propriedade ou posse do imóvel há mais de cinco anos.

- Famílias que já foram beneficiadas em outros programas habitacionais podem ser atendidas, em caráter excepcional, em caso de ocorrência de sinistro, condições mínimas de habitabilidade, vulnerabilidade social e/ou remanejamento.

Prioridade no atendimento do “Sua Casa”:

- Família que passou por sinistro.

- Imóvel em condições mínimas de habitação.

- Família em situação de vulnerabilidade social.

- Família cujo responsável pela subsistência seja mulher.

- Pessoa com deficiência que habite de forma permanente no imóvel objeto da intervenção do Programa.

- Pessoa idosa que habite de forma permanente no imóvel objeto da intervenção do Programa.

- Pessoa com menor renda familiar dentro do limite do Programa.

Visita - Durante a agenda, o governador deve visitar o terreno onde será construído o hospital municipal da cidade. O governador Helder Barbalho assinou em junho deste ano, o convênio destinado a construção do Hospital Municipal de Oriximiná, na região da Calha Norte. O evento foi realizado no Espaço Júnior Ferrari, no bairro Santíssimo. 

O convênio foi assinado também pelo prefeito Ludugero Tavares, pelo deputado federal Júnior Ferrari e pelo deputado estadual Ângelo Ferrari, responsáveis pela destinação de emendas constitucionais ao projeto. Ao todo, o investimento será de R$ 19,8 milhões. 

A previsão é que o hospital oferte 45 novos leitos, sendo 15 deles destinados à Unidade de Terapia Intensiva (UTI), atendendo casos de média e alta complexidade das cidades que compõem a sub região da Calha Norte no Pará. As obras estão previstas para iniciar ainda este ano e serão executadas pela prefeitura de Oriximiná.