Territórios Sustentáveis inicia segunda etapa de visitas aos produtores e capacitação de técnicos

Na terça-feira (1º de setembro), os gestores de secretarias e órgãos ambientais executores do programa Territórios Sustentáveis, estarão no município de São Félix do Xingu para iniciar a segunda etapa dos 
trabalhos de sensibilização dos produtores rurais da região.

O calendário de trabalho na cidade tem início com a coletiva de imprensa, às 8:30 da manhã, na sede do Sindicato dos Produtores Rurais de São Felix do Xingu. Neste mesmo dia, também iniciam as visitas às propriedades rurais localizadas em Tucumã, município vizinho, além das capacitações de técnicos para atendimento aos produtores rurais para a inscrição do Cadastro Ambiental Rural (CAR), procedimento fundamental para quem quer regularizar a documentação da propriedade e participar do projeto do TS.

O “Territórios Sustentáveis” é voltado para os municípios de São Félix do Xingu, Tucumã, Ourilândia do Norte e Água Azul do Norte, área denominada TS PA-279. São destinadas 674 vagas para 
adesão ao Programa, obedecendo a ordem de habilitação. Os selecionados receberão apoio do governo do Estado por meio de serviços voltados ao núcleo familiar dos imóveis. O edital abrange qualquer perfil de produtor.

O secretário adjunto de Recursos Hídricos e Clima, da Semas, Raul Protázio, destaca que o 'Territórios Sustentáveis' atua no desenvolvimento econômico e social da propriedade rural. "O programa leva à propriedade o incentivo, fomenta as boas práticas produtivas, garantindo mais renda ao produtor, o bem-estar animal e a preservação do meio ambiente”.

Para que as propriedades se insiram no 'Territórios Sustentáveis', o produtor deverá efetivar sua inscrição no site da Semas, nas unidades locais da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-PA) ou da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará).

A adesão permitirá início das ações de fomento para o aumento da produtividade por meio de assistência técnica, extensão rural, gestão da propriedade e inovação tecnológica para o campo; gerar trabalho e renda a partir da valorização dos produtos e subprodutos da sociobiodiversidade amazônica; promover o ordenamento territorial e a regularização ambiental, como incentivo ao desenvolvimento 
sustentável e a cultura de paz no campo; e realizar ações para a proteção e manutenção dos ecossistemas, paisagens naturais e ciclos hidrológicos, além de reduzir as emissões de Gases de 
Efeito Estufa (GEE) no setor “Uso da terra e Florestas”.

Os produtores que estão adequados ou buscando adequação às boas práticas socioambientais serão direcionados às seguintes iniciativas:

- Assistência técnica e assessoria contínua prestada pelos agentes de extensão rural e atuação territorial nas propriedades;

- Diagnóstico socioeconômico da propriedade, a fim de planejar, junto ao produtor, metodologias para aumento de produtividade e melhoria dos seus índices socioeconômicos;

- Capacitação multidisciplinar dos atores que compõem a governança local, de acordo com suas  necessidades e demandas;

- Acesso às linhas de crédito e seguro rural; rastreabilidade da produção; certificação dos produtos;  acesso diferenciado a mercados; acesso a programas de preferência de compra;

- Fortalecimento dos instrumentos de atuação das associações e cooperativas;

- Incentivo às metodologias diferenciadas, individuais e coletivas, para recuperação de áreas degradadas ou alteradas, inclusive em Reserva Legal (RL) e Área de Preservação Permanente (APP), economicamente viáveis e rentáveis.

MAIS SOBRE O PROGRAMA

A Política de Atuação Integrada de Territórios Sustentáveis (TS) foi instituída pelo Decreto Estadual nº 344, de 10 de outubro de 2019. O TS tem como objetivo ser o instrumento de contribuição para 
os compromissos globais de desenvolvimento sustentável, as Contribuições Nacionais Determinadas (NDCs) e de alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em âmbito estadual.

A Política possui como diretrizes a conservação do capital natural; a promoção do desenvolvimento socioeconômico em bases sustentáveis, a partir do aumento da eficiência na produção pecuária e agroflorestal; e a recuperação de áreas alteradas e degradadas. O Territórios Sustentáveis foi desenhado considerando a necessidade de um impulso socioeconômico nas regiões mais afetadas pelo desmatamento.

São instituições executoras da Política: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará); Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-PA); Instituto de Terras do Pará (Iterpa); Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap); Secretaria de  Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme); e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Outras instituições públicas; privadas e do terceiro setor também  atuarão na execução do Programa como entes parceiros.

SERVIÇO

Inscrições podem ser feitas no site da Semas (https://www.semas.pa.gov.br/) e unidades da Emater-PA e Adepará em São Felix do Xingu.

Entrevista coletiva:

Data: 01/09 (terça)
Local: Sindicato dos Produtores Rurais de SFX.
Av. Independência s/nº - bairro; Bela Vista

Sugestão de entrevistas:

Secretário Adjunto e Coordenador TS / Semas, Raul Protázio;

Presidente do Iterpa, Bruno Kono;

Presidente da Emater, Cleide Martins;

Diretor Geral da Adepará, Jamir Macedo;

Secretário de Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Hugo Suenaga;

Presidente da Associação de Produtores Rurais de São Félix do Xingu, Francisco Torres.