Governo do Pará entregará ao TCE Balanço Geral do Estado de 2019

O Governo do Pará vai entregar oficialmente, no próximo dia 09 (quinta-feira), às 09 h, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Balanço Geral do Estado do ano de 2019, demonstrando os resultados alcançados no exercício. O documento será analisado e receberá parecer prévio para ser encaminhado, posteriormente, ao Poder Legislativo.

A entrega oficial terá a presença do governador Helder Barbalho, apresentando os resultados do primeiro ano de governo, e será recebido pelo conselheiro Odilon Inácio Teixeira, presidente do TCE.

O Balanço Geral demonstra os resultados alcançados e as ações governamentais desenvolvidas durante o exercício, tomando por base os dados contábeis. As informações são extraídas do Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios (Siafem) e contemplam os dados contábeis consolidados de todos os Poderes e órgãos da administração pública estadual, integrantes dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em obediência ao artigo 56 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O Balanço mostra a execução orçamentária, financeira e patrimonial do Estado, e engloba órgãos e entidades da administração direta, autarquias, fundações, fundos e empresas estatais que compõem os orçamentos Fiscal, Seguridade Social e de Investimentos.