Pautas


Decreto institui Força Estadual de Combate ao Desmatamento no Estado

Por Clayton Santos (SECOM)
Abertura: 17/02/2020 10h00
Encerramento: 17/02/2020 11h00
Local: Palácio do Governo
Endereço: Dr. Freitas, n. 2531 - Belém
Contatos: Secom: Larissa Noguchi (91) 98091-8224

Na próxima segunda-feira (17), às 10h, no Palácio do Governo, o governador Helder Barbalho assinará decreto que institui a Força Estadual de Combate ao Desmatamento no Estado do Pará, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

A Força Estadual atuará no planejamento e monitoramento das ações governamentais emergenciais para o enfrentamento do desmatamento, incêndios florestais e ilícitos ambientais no Pará e terá, entre seus objetivos, definir as estratégias superiores para o melhor enfrentamento ao desmatamento ilegal no Estado, inclusive com a definição de áreas e ações prioritárias e emergenciais; produzir diagnósticos quantitativos e qualitativos; discutir a metodologia para a fiscalização ambiental, com base na legislação; integrar dados das instituições participantes; promover a troca de informações sobre as ações de fiscalização ambiental, mantendo o sigilo necessário para preservar a segurança e eficácia das operações; oferecer apoio aos órgãos competentes nas questões preponderantes acerca do combate ao desmatamento.

Além da Semas, são integrantes da Força Estadual de Combate ao Desmatamento, o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros Militar do Pará, a Polícia Militar e Polícia Civil.