Pautas


Sedop realiza 16ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades

Por Barbara Brilhante (PGE)
Abertura: 26/11/2019 08h00
Encerramento: 29/11/2019 16h00
Local: Auditório da Imprensa Oficial do Estado (Ioepa)
Endereço: Trav. do Chaco, 2271, entre as Avenidas Almirante Barroso e Rômulo Maiorana. Marco.
Contatos: (91) 98450-3017 – Bárbara Brilhante.

A 16ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades do Pará (ConCidades/PA) será realizada, em Belém, entre os dias 26 e 29 de novembro. O evento é desenvolvido três vezes ao ano, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), com o objetivo de discutir as políticas públicas vigentes e propor novas diretrizes para o desenvolvimento do Pará.

Este será o último encontro realizado pelo Conselho este ano. O objetivo é garantir a participação da sociedade na execução dos planos de governo, além de apresentar propostas de melhorias.

Durante os quatro dias de evento, serão discutidos temas como habitação, planejamento territorial, saneamento ambiental, além de trânsito, transporte e mobilidade.  

Ao todo, devem participar 120 conselheiros de entidades da sociedade civil e do poder público do Estado. 

Seminário – No segundo dia de programação, o evento ofertará o 1º Seminário de Trânsito, Transporte e Mobilidade, disponibilizado para a sociedade como um todo, além das entidades envolvidas no conselho.

O encontro debaterá as ações do Governo do Estado neste sentido e contará com a participação de representantes das Secretarias de Obras (Sedop), de Transporte (Setran) e de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), além do Departamento de Trânsito (Detran), do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM) e do Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH).

O seminário será das 8h30 às 17h30, no mesmo local da Reunião Ordinária, no auditório da Imprensa Oficial do Estado (Ioepa).

Os interessados devem entrar em contato pelo telefone (91) 3183-0072.

Programação da 16ª Reunião Ordinária do ConCidades/PA:

Período: 26 a 29 de novembro de 2019.

Local: Auditório da Imprensa Oficial do Estado – IOEPA.

PRIMEIRO DIA – 26/11/2019

08h00 às 08h30 – Credenciamento.

08h30 – Abertura e composição da mesa.

08h45 – Fala do presidente do ConCidades/PA, Ruy Cabral.

09h15 – Aprovação das ATAs.

Coordenador da mesa: João Vítor Castro - secretário executivo do ConCidades/PA.

Secretária da mesa: Vanessa Lemos Catete – diretora de Mobilização e Articulação Comunitária da SEDOP.

09h45 às 12h00 – Nivelamento para os conselheiros (Lei, Regimento Interno, Câmaras Técnicas e outros).

Explanador: Paulo Afonso dos Santos – conselheiro do ConCidades/PA.

Coordenadora da mesa: Regiane do Socorro Santos – conselheira do ConCidades/PA.

Secretário da mesa: Edi Magno – conselheiro do ConCidades/PA.

12h00 – INTERVALO PARA ALMOÇO

14h00 às 16h00 – Explanação sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Marapanin e seu Decreto.

Explanador: Emanuel Lucas Lima – assessor técnico da SEMAS.

Coordenador: Humberto Daniel – conselheiro do ConCidades/PA.

Secretária: Maria Graça Pires – conselheira do ConCidades/PA.

16h15 às 18h00 – Explanação sobre ações previstas no PPA 2020/2023 voltadas para o desenvolvimento urbano do estado.

Explanadora: Brenda Rassy Carneiro Maradei – diretora de Planejamento da SEPLAN.

Coordenador da mesa: Júlio Rotela – conselheiro do ConCidades/PA.

SEGUNDO DIA – 27/11/2019

1º SEMINÁRIO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE

08h30 às 12h00 / 14h00 às 18h00 – Seminário sobre ações do Governo do Estado acerca de trânsito, transporte e mobilidade.

SETRAN 09h00 às 09h30 Coordenador: Romildo Vaz.

SEDOP 10h00 às 10h30 Coordenador: Evandro Saulo.

SEDEME 11h00 às 11h30 Coordenador: Osvaldino Silva.

DETRAN 14h00 às 14h30 Coordenador: Expedito Brito.

ARCON 15h00 às 15h30 Coordenador: Sebastião Amaral.

CPH 16h00 às 16h30 Coordenador: Marilene Rocha.

NGTM 17h00 às 17h30 Coordenador: Paulo Afonso dos Santos.

TERCEIRO DIA – 28/11/2019

08h00 às 18h00 – Reunião das Câmaras Técnicas nas sedes dos órgãos correspondentes, de acordo com a indicação abaixo:

·         COHAB (Câmara Técnica de Habitação) / Local: Passagen Gama Malcher, 361. Souza.

·         SEDOP (Câmara Técnica de Planejamento Territorial Urbano) / Local: Trav. do Chaco, 2158. Marco.

·         COSANPA (Câmara Técnica de Saneamento Ambiental) / Local: Av. Governador Magalhães Barata, 1201. São Brás.

·         SETRAN (Câmara Técnica de Trânsito, Transporte e Mobilidade) / Local: Av. Almirante Barroso, 3639. Souza.

Coordenador(a) da mesa: Cada câmara definirá na hora.

Secretário(a) da mesa: Cada câmara definirá na hora.     

QUARTO DIA – 29/11/2019

08h30 – Explanação sobre as deliberações das Câmaras Técnicas.

08h30 às 09h30 – Câmara Técnica de Saneamento.

09h30 às 10h30 – Câmara Técnica de Habitação.

10h30 às 11h30 – Câmara Técnica de Trânsito, Transporte e Mobilidade.

Coordenador(a) da mesa: Cada câmara definirá na hora.

Secretário(a) da mesa: Cada câmara definirá na hora.

12h00 – INTERVALO PARA ALMOÇO.

14h00 às 15h00 – Câmara Técnica de Planejamento Territorial Urbano.

Coordenador(a) da mesa: A câmara definirá na hora.

Secretário(a) da mesa: A câmara definirá na hora.

16h00 – ENCERRAMENTO.

16h30 – Coquetel de confraternização.