FNDE e Seduc realizam encontro técnico em Belém
A equipe do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estará em Belém, nesta quarta (11) e quinta-feira (12), para um encontro técnico com secretários municipais de educação, técnicos de prefeituras, diretores de escolas e demais profissionais que atuam na rede pública de ensino.
O evento é parte das ações de capacitação e atendimento a gestores e técnicos da área educacional nos estados e municípios brasileiros, que têm como principal objetivo auxiliar na execução dos recursos financeiros destinados à educação. No Pará, o encontro técnico tem a Seduc entre os principais organizadores, a principal agente de mobilização e articuladora dos recursos na área da educação no Estado.
Nos dois dias de evento serão oferecidas palestras e atendimento individualizado aos profissionais. Entre os temas a serem abordados estão programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); Políticas Públicas para transporte escolar (PNATE e Caminho da Escola); Obras: Execução, monitoramento e prestação de contas; Plano de Ações Articuladas: Execução e prestação de contas; Alimentação Escolar (PNAE) e Formação pela escola (FPE).
Esses programas possuem recursos disponíveis aos municípios, mas nem sempre são acessados e utilizados por falta de conhecimento dos gestores. O PDDE, por exemplo, é um repasse do Governo Federal, que garante dinheiro direto às escolas para comprar de livros didáticos e reparos na estrutura física, porém as vezes deixa de ser repassado por inadimplência dos Conselhos Escolares. O mesmo ocorre com as obras de construção e reforma de escolas. Os municípios que têm contrapartidas nos convênios, devem prestar contas da execução na forma da lei, mas nem sempre observam a forma e os prazos.
Serviço:
Data: 11 e 12 de setembro de 2019
Horário: 11 (8h às 18h30) e 12 (9h às 12h00)
Local: Centro de Eventos Ismael Nery (Auditório do Centur) - Av. Gentil Bittencourt, 650 - 1° Andar.
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Sugestão de entrevistados:
- Adalberto Domingos da Paz - assessor de relações institucionais do FNDE
- Leila Freire, secretária de estado de educação (Seduc)
- Federações de Municípios do Pará