Belém sedia oficina nacional sobre Contratações Públicas Sustentáveis
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), em conjunto com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), realizará, nesta terça-feira (17), na Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, em Belém, a oficina regional da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP).
O objetivo do encontro é elaborar, com base na escuta ativa de servidores públicos, fornecedores, órgãos de controle e sociedade civil, uma política pública voltada ao desenvolvimento sustentável. A participação é gratuita, aberta a quem trabalha diretamente com contratações públicas.
A oficina em Belém marcará a etapa final da escuta ativa, após encontros realizados no Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Ceará, Bahia e Rio Grande do Sul. O material colhido nas oficinas será a base para a elaboração de um documento orientador que, após passar por uma consulta pública nacional, será referência para políticas de compras públicas no Brasil.
O Estado do Pará, ao sediar a etapa final, reforça seu compromisso com o fortalecimento da gestão pública e a construção de soluções colaborativas. A participação ativa dos órgãos estaduais é fundamental para trazer as especificidades da região Norte ao debate nacional.
A ENCP é uma iniciativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, conduzida pela Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), e conta com o apoio técnico da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) nacional.