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Estado sanciona lei que institui selo 'Pet Friendly' para estabelecimentos no Pará

Por Andreia Santo (SECOM)
09/06/2025 22h27
Abertura: 10/06/2025 10h00
Encerramento: 10/06/2025 11h00
Local: Palácio do Governo
Endereço: Avenida Doutor Freitas - Belém
Contatos: Ronan Frias - (91) 99116-3667

O governador do Pará, Helder Barbalho, sanciona nesta terça-feira (10), a lei que institui no Estado o selo "Pet Friendly" – Amigo dos Animais Domésticos, para estabelecimentos que permitem o acesso de cães e gatos nas suas dependências. A sanção ocorrerá às 10h, no Palácio do Governo, em Belém. A lei foi proposta pelo deputado Gustavo Seffer (PSD) e estabelece critérios e proibições aos locais que desejam permitir a entrada e permanência de animais domésticos acompanhados de seus tutores.

O objetivo é garantir infraestrutura adequada para oferecer uma experiência segura e agradável, tanto para os que possuem pets como os que não possuem. 

Com o selo, será possível identificar oficialmente lojas, hotéis, bares, hotéis, shoppings e restaurantes, dentre outros estabelecimentos públicos e privados que permitam a entrada, circulação e permanência de animais de estimação acompanhados dos donos e que promovam o bem-estar animal em suas dependências. 

O selo também visa estimular comerciantes e empreendedores a se adequarem às novas exigências de consumo, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e turístico do Estado do Pará, além de incentivar práticas de responsabilidade e cuidado com os animais. 

Porta-voz: governador do Pará, Helder Barbalho