Governo do Pará entrega mais de 400 títulos de terra a famílias do município de Augusto Corrêa
Nesta quinta-feira (19), o governador do Pará, Helder Barbalho, entrega 438 títulos de terra para famílias do município de Augusto Corrêa, nordeste do Estado. O evento acontecerá a partir das 10h, na Comunidade Itapixuna, localizada no KM 39 da rodovia PA-462.
A ação reforça o compromisso do governo em garantir a regularização fundiária dos trabalhadores rurais, que terão mais segurança jurídica sobre suas propriedades. A cada ano, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) se consolida como referência nacional em regularização fundiária.
As comunidades beneficiadas serão: Anoirá, Boa Esperança, Carananzal, Emburuaca, Encruzu, Livramento, Parada triste, Ponta Aguda, Recreio, Santa Luzia, Santa Maria do Patal, Santi Antônio, São Luiz do Apió, Soledade, Soledade I, Soledade II, Travessa do Dez, Vila Anoira, Vila Nova e Vila Sorriso.
Ainda nesta semana, foram entregues outros 405 títulos de terras no município de Santa Izabel, com um total de 1.600 pessoas beneficiadas que terão proteção de seus lares e propriedades.
Iterpa dignifica a vida de famílias paraenses
A concessão de títulos definitivos de terra faz parte da missão do Iterpa de promover a política de regularização fundiária estadual, a fim de assegurar o direito de propriedade rural e urbana, com mais segurança jurídica. Esse trabalho contribui para combater a violência no campo, o desmatamento ilegal e a grilagem, promovendo o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das pessoas que residem e trabalham na zona rural.
O Iterpa ressalta a importância dos investimentos de inovação e de tecnologia levados da sede para o campo, por meio da ferramenta do Sicarf (sistema tecnológico voltado para cadastrar, informar e regularizar terras), para o avanço nos resultados. O sistema garante agilidade aos serviços de vistoria agronômica e georreferenciamento em um processo que passou a ser 100% digital.
Mais de 35 mil títulos de terra entregues em todo Estado
Desde 2019, o Governo do Estado tem feito uma grande política de regularização fundiária entregando títulos individuais, coletivos, rurais e urbanos, através do Iterpa e da Companhia de Habitação (Cohab).
De acordo com os dados do Iterpa, somente em 2024, foram entregues 12.250 títulos de terra em 16 municípios paraenses. A maior delas foi feita no município de Ananindeua, onde mais de 3 mil pessoas, sendo 80% delas mulheres, dos bairros da Guanabara, Jadelândia II e Paar receberam seus documentos. Em 2023, esse número foi de cerca de 5 mil entregas feitas em diversos municípios do Estado.
Quilombolas - O Pará é o Estado com o maior número de títulos coletivos quilombolas entregues no Brasil. Em 2024, 19 títulos coletivos quilombolas foram entregues, beneficiando 1.406 famílias em 10 municípios. Desde 2019, já são 44 documentos entregues, beneficiando 3.801 famílias e totalizando 73 mil hectares regularizados.
Porta-voz: Helder Barbalho, governador do Pará.