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OBRAS PÚBLICAS

Em Santa Izabel, Estado entrega reurbanização da entrada da cidade e títulos de terra

Por Governo do Pará (SECOM)
16/12/2024 20h02
Abertura: 17/12/2024 18h30
Encerramento: 17/12/2024 19h30
Local: Santa Izabel do Pará
Endereço: BR-316, com a Av. Pedro Constantino
Contatos: Ronan Frias - (91) 99116-3667

Nesta terça-feira (17), o governador Helder Barbalho participa da entrega da reurbanização da entrada da cidade de Santa Izabel do Pará e entrega de títulos de terra no município. O evento acontecerá às 18h30, na BR-316, com a Av. Pedro Constantino.

A obra de reurbanização da entrada da cidade está situada ao longo do canteiro central da BR-316 com extensão total de 2,5km e inclui os pórticos de entrada e saída da cidade, urbanização com elementos de paisagismo, novos dispositivos de drenagem, que impedem a invasão da água pluvial para a pista, iluminação em LED, passarela para pedestres e novas placas de sinalização, trazendo segurança para quem trafega ao longo do canteiro da rodovia. O investimento total é de R$ 5.506.787,54.

O projeto prevê a valorização urbanística da cidade, propondo uma paisagem modificada com plantio de espécies regionais e pórticos de entrada, sendo implantadas no canteiro central existente, conforto luminotécnico utilizando pontos de iluminação no piso e propondo utilização de cores não ofuscantes nos pórticos, os plantios compreendem espécies regionais, como: Penicilina, Dianela, Capim-do-Texas, Cana-da-Índia.

Além da entrega da nova entrada da cidade, o Estado também entregará 411 títulos de terra para moradores da região. As comunidades beneficiados neste ato serão: Maguari, Bom Jesus, Brasil Verde, Cacoal, Catumbi, Feijoal, Meruim, Mocambo, Nova Olinda, Pupunhateua, Quinta Nova, Santa Quitéria, Santa Rosa, Tacajós, Vila Dior e Vila do Lago.

A concessão de títulos definitivos de terra faz parte da missão do Iterpa de promover a política de regularização fundiária estadual, a fim de assegurar o direito de propriedade rural e urbana, com maior segurança jurídica. Esse trabalho contribui para combater a violência no campo, o desmatamento ilegal e a grilagem, promovendo o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das pessoas que residem e trabalham na zona rural.

RAPIDEZ - Em um comparativo, uma programação de campo que demorava em torno de 8 anos para ter os títulos de terra entregues ao produtor familiar, passou a se concretizar em um tempo médio de 40 dias. O Iterpa ressalta a importância dos investimentos de inovação e de tecnologia levados da sede para o campo, por meio da ferramenta do Sicarf (sistema tecnológico voltado para cadastrar, informar e regularizar terras), para o avanço nos resultados. O sistema garante agilidade aos serviços de vistoria agronômica e georreferenciamento em um processo que passou a ser 100% digital. 

Porta-voz: Helder Barbalho, governador do Pará.