CIDADANIA
Sejudh recebe mais de mil pedidos para emissão gratuita de documentos
05/06/2020 20h11
APERFEIÇOAMENTO
Sejudh participa de capacitação nacional sobre atendimento à mulher
02/06/2020 13h00
SEAP
Reinserção social: portaria normatiza trabalho prisional no Pará
01/06/2020 08h11
COVID-19
Mais de 170 estabelecimentos foram vistoriados pelo Procon na pandemia
28/05/2020 12h37
PESSOAS COM AUTISMO
Governo do Pará publica Lei que assegura direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
22/05/2020 16h44
FISCALIZAÇÃO
Procon Pará constata irregularidades e autua farmácias em Belém
18/05/2020 19h09
DIREITOS HUMANOS
Sejudh reforça emissão para carteira de trabalho digital e combate ao trabalho escravo
13/05/2020 08h29
HIGIENE
Procon Pará determina adequação na venda de farinha nos supermercados
12/05/2020 15h11
Sejudh debate ações preventivas para combater violência contra a mulher durante a pandemia
09/05/2020 00h35
COMPRAS NA PANDEMIA
Procon Pará orienta sobre compras para o Dia das Mães
07/05/2020 16h18
Procon Pará notifica hospitais particulares e funerárias em Belém
06/05/2020 17h06
Procon Pará notifica hospitais particulares de Belém
04/05/2020 17h10
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procon questiona Associação de Farmacêuticos sobre preços de medicamentos
30/04/2020 18h58
Procon notifica laboratórios da capital sobre exame que detecta o coronavírus
30/04/2020 14h51
NOTA CONJUNTA
Estado defende acesso de migrantes e refugiados no Pará ao auxílio emergencial
29/04/2020 22h33
Procon fiscaliza drogarias para coibir preço abusivo de medicamentos
29/04/2020 16h01
DIÁLOGO
Campanha do Procon quer facilitar relação de consumo na pandemia
17/04/2020 11h49
COMBATE À PANDEMIA
A pedido do Governo do Pará, Justiça Federal suspende exigência de regularização do CPF para auxílio emergencial
15/04/2020 21h17
JUSTIÇA
PGE solicita que União suspenda a regularização do CPF como exigência para o auxílio emergencial
15/04/2020 14h55
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Justiça decide suspender decreto que proíbe atividades comerciais em Salinópolis
14/04/2020 17h02
Procon fiscaliza valores de produtos da cesta básica e autua local
13/04/2020 20h01
Procon emite nota técnica sobre direitos do consumidor durante pandemia
27/03/2020 12h13
EM ANANINDEUA
Duas lojas são autuadas por elevar preço de produtos de higiene em até 80%
26/03/2020 13h32
NOVO CORONAVÍRUS
Procon e Sedap vão intensificar fiscalização para garantir abastecimento
24/03/2020 19h24
ECONOMIA
Pará inclui álcool em gel nos itens da cesta básica e reduz preço ao consumidor
23/03/2020 21h50
ABASTECIMENTO
Sejudh firma acordo com empresa autuada para aumentar oferta de álcool em gel
22/03/2020 19h38
Canal de denúncia ajuda a intensificar fiscalização em farmácias e supermercados
22/03/2020 14h34
PROCON E SEGUP
Ação conjunta garante direito do consumidor durante pandemia de Covid-19
21/03/2020 21h05
PROCON E POLÍCIA CIVIL
Fiscais autuam estabelecimento que vendia máscaras pelo triplo do preço
19/03/2020 19h17
OPERAÇÃO
Polícia Civil e Procon combatem preços abusivos de máscaras e álcool em gel
19/03/2020 11h55
