Governador em exercício prestigia posse da nova diretoria do TCM
A nova diretoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que vai coordenar nos próximos dois anos a fiscalização dos recursos públicos pelas gestões municipais, tomou posse nesta quinta-feira, 15, em sessão especial na sede do tribunal, em Belém. Para o biênio, quem presidirá a corte de contas é o conselheiro Cezar Colares, que era corregedor na legislatura anterior, do conselheiro José Carlos Araújo. Na ocasião, também tomaram posse os conselheiros Sérgio Leão, como vice-presidente, Daniel Lavareda, como corregedor, e Mara Lúcia Cruz, que agora ocupa a recém-criada ouvidoria.
O governador em exercício, Zequinha Marinho, que prestigiou a posse da nova diretoria, destacou a importância do serviço prestado pelo Tribunal de Contas para a sociedade. Ele falou sobre os avanços alcançados quanto à transparência das despesas públicas e reforçou o papel pedagógico da instituição. “Sabemos que, hoje, muitos líderes nascem rapidamente, sem ter passado por um trabalho na área publica. São grandes os problemas quando não se sabe como tocar a prestação de contas. Ao capacitarmos, estamos também dando agilidade ao processo”, disse.
Cezar Colares informou que 70% das contas reprovadas pelo TCM decorrem de falhas técnicas e destacou que as ações de capacitação e orientação dos gestores serão intensificadas. “Nossa obrigação é zelar pela boa aplicação dos recursos municipais, e a melhor maneira de fazer isso é orientando. Nos últimos quatro, temos avançado bastante nas parcerias com as instituições de ensino, e agora vamos avançar ainda mais. Punir é a última das nossas intenções, mas também não deixaremos de cumprir com nosso dever quando for necessário”, frisou.
Zeca Araújo fez um balanço das principais ações ao longo dos quatro anos em que esteve à frente do TCM. Entre elas, o conselheiro destacou a implantação da unidade de Marabá e de um programa de capacitação da gestão, além da oferta de 124 cursos de extensão em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA). “Também estamos deixando recursos no valor de R$ 2 milhões em caixa, e ainda um convênio com o Banco do Brasil, que repassará mais R$ 250 mil”, acrescentou.
Parceria - Ainda durante sessão de posse, os tribunais de Contas dos Municípios e o Tribunal de Justiça do Estado (TJE) firmaram um termo de cooperação mútua para acentuar a troca de informações e conhecimento entre as instituições. A desembargadora Luzia Nadja Nascimento, presidente do TJE, ressaltou a importância do termo. “Hoje estamos aqui cooperando com ações do Tribunal de Contas, mas também estamos absorvendo as experiências positivas, sobretudo na área da tecnologia. E é assim que crescem as instituições”, disse.
Diversas autoridades prestigiaram a cerimônia, entre elas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Márcio Miranda, o promotor geral de Justiça do Estado, Marco Antônio das Neves, e o senador Flexa Ribeiro, além de deputados e gestores municipais e estaduais. O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, parabenizou a nova diretoria em nome dos prefeitos presentes na cerimônia. “A presença das autoridades das diversas esferas demonstra a força e a importância que o Tribunal de Contas tem perante a sociedade”, afirmou.
