Sefa apreende 19 equipamentos irregulares durante operação surpresa em shoppings
A apreensão de um equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com lacre rompido e 18 equipamentos “ponto de vendas” (POS), em 18 lojas localizadas em dois shoppings, na Região Metropolitana de Belém. Os “pontos de vendas” estavam funcionando sem a interligação com o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), o que é irregular. A fiscalização surpresa foi feita por equipes da Coordenação Regional de Belém, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na quarta-feira (21).
Os fiscais inspecionaram 85 estabelecimentos. Segundo o coordenador da unidade regional da Sefa em Belém, João Guilherme Macedo, auditor de receitas estaduais, o objetivo da ação foi verificar se as empresas fiscalizadas em dezembro passado, durante a Operação Natal, que tiveram máquinas apreendidas, haviam regularizado seus equipamentos. “Mas encontramos algumas delas utilizando equipamentos em desacordo com a legislação tributária específica”, contou o auditor.
João Guilherme Macedo informou que a Coordenação da Sefa em Belém pretende realizar, em 2015, diversas operações de fiscalização surpresa, “em shoppings centers e locais onde haja concentração de estabelecimentos comerciais, com o objetivo de inibir as vendas sem documentos fiscais e disciplinar o uso de equipamentos, como ECF e POS”.
Na operação realizada em dezembro foram apreendidos nove equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF) que funcionavam sem autorização do Fisco, e ainda 109 Equipamentos “pontos de venda” (POS), utilizados sem a interligação com o ECF, além de 10 blocos de Nota Fiscal série D, com prazo de validade vencido.
