Programa Municípios Sustentáveis já reúne 135 cidades paraenses
Oriximiná, na região oeste do Pará, é o 135º município paraense a manifestar interesse em participar do Programa Municípios Sustentáveis (PMS), desenvolvido pela Secretaria Extraordinária de Municípios Sustentáveis (Semsu). A assinatura ocorreu na manhã desta quinta-feira, 21, na sede da secretaria. Com essa marca, faltam menos de dez municípios para que o programa se faça presente em todo o Pará.
“Esse é um programa muito importante para todos os municípios. O governador Simão Jatene está no caminho certo ao investir em um projeto que facilita o diálogo dos municípios com o governo”, afirmou o prefeito de Oriximiná, Antônio Oliveira da Silva, durante a reunião com a titular da Semsu, Izabela Jatene, onde foram apresentadas as demandas municipais.
“A secretária foi muito solícita e nos explicou como devemos proceder com as demandas que temos. Essas orientações são muito importantes para nós gestores, para que a gente consiga gerar resultados para os nossos municípios”, avaliou o prefeito de Oriximiná, que acredita que uma agenda conjunta entre governo e município é positiva para a população. “Nós também queremos deixar um legado no decorrer do nosso mandato”, reiterou Antônio Oliveira da Silva.
Para a secretária Izabela Jatene, a adesão de novos municípios aumenta o compromisso, a responsabilidade e os desafios da secretaria. O diálogo com as prefeituras aumenta gradativamente, resultado da credibilidade do programa junto aos gestores municipais. “A secretaria está com, praticamente, cinco meses de existência e a gente percebe que nós conseguimos nos tornar um canal aberto de conversa clara com todos os municípios. Isso facilita a elaboração dessa agenda compartilhada”.
Izabela lembra que a agenda compartilhada foge da lógica de resolução de demandas, para ser agenda pensada em conjunto com a equipe de gestão do município. “Se identifica juntamente com o município várias frentes, como o que é estratégico, urgente, algo que precisa ser olhado com um pouco mais de sensibilidade ou que precisa mais de razão. Mas sempre tendo indicadores, tendo por base toda uma lógica que o programa pressupõe”, explicou a secretária da Semsu, ao defender que o olhar governamental deve ser focado nas cidades, respeitando as particularidades e com foco no desenvolvimento regional a partir do fortalecimento municipal.
Izabela Jatene ressalta que é importante que prefeitos percebam a importância de tornar o município sustentável. “Essa agenda que a secretaria vem trabalhando é uma agenda que mais do que integrar várias ações de governo, é uma agenda que divide com o município o que ele identifica como sendo melhor para trabalhar de maneira mais organizada e estruturada”, finalizou.
Programa Municípios Sustentáveis
O PMS é um Programa de fomento ao desenvolvimento municipal a partir de planejamento integrado, governança interfederativa, assistência técnica e sistema de financiamento da infraestrutura tanto público, quanto privado.
O programa, inovador no Brasil, é orientado pelas diretrizes de desenvolvimento do Pará Sustentável e interage com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). A agenda, com 17 objetivos que tratam de temas como pobreza, fome, bem-estar e educação, deve ser cumprida por todos os países até 2030.
Os ODS integram as metas estipuladas pelo Governo do Estado, que investe em um novo padrão de governança e desenvolvimento econômico e social do Pará, criando três eixos estruturantes de uma lógica de desenvolvimento: Pará Social, Pará Ambiental e Pará 2030. Os três eixos foram desenhados com a participação de agências do sistema ONU, de consultorias nacionais e internacionais, além de organizações do Terceiro Setor, ancorando o Pará Sustentável, que se realiza nos territórios por meio do Programa Municípios Sustentáveis.
