Proposta de revisão do Plano ABC é discutida em Belém

As propostas de revisão do Plano de Agricultura de Baixo Carbono (ABC) para todo o Brasil foram discutidas nesta segunda-feira, 26, em Belém. Foi a primeira das três reuniões regionais que serão promovidas pelo Observatório ABC do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas, que realiza estudos e debates sobre o fomento da agricultura de baixa emissão de carbono no Brasil.

Em fevereiro será a vez do Estado do Mato Grosso e do Distrito Federal conhecerem a proposta da FGV e apresentarem contribuições de acordo com as características de cada região. O documento com as propostas de revisão do Plano ABC será entregue ao governo federal em maio, e subsidiará as ações dessa política pública. O Centro-Oeste, Norte e Nordeste são importantes fronteiras agrícolas do país, mas apresentam baixo índice de adesão ao plano, segundo o Observatório ABC.

As propostas foram apresentadas pelo consultor da Fundação Getúlio Vargas, Célio Porto, que enfatizou a necessidade de maior envolvimento das entidades do setor para definir um modelo de gestão integrada para todo o país que facilite o monitoramento e controle do plano. “A sociedade civil deve ter maior participação para fortalecer o comitê gestor em cada Estado e cobrar do governo as ações de execução do programa ABC nas regiões”, recomendou Porto.

Participaram da reunião, realizada no hotel Regente, representantes de instituições públicas federais e estaduais e entidades de classe do setor rural. Uma das maiores preocupações é a regularização fundiária no Pará, onde “apenas 16% da área são de domínio estadual, o restante é da União”, informou a economista Eliana Zacca, secretária adjunta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap).

A implantação de novos laboratórios de análise de solo com metodologia e equipamentos modernos para estudo das áreas de produção é outra necessidade do Pará. As universidades também precisam reformular o currículo dos cursos técnicos voltada às tecnologias de baixa emissão de carbono na agropecuária, mas o custo é muito alto. “A Ufra não tem dinheiro nem estrutura para implementar a especialização nessa área”, informou a pesquisadora Natalia Barbosa, da Universidade Federal Rural da Amazônia.

Os participantes da reunião pediram financiamento adequado à realidade de cada região e atendimento prioritário do Programa ABC para o Norte, que tem hoje as maiores reservas agropecuárias do país, especialmente no Pará. “Só assim poderemos contemplar os resultados efetivos do programa na forma mais eficaz”, disse Teresa Cristina Moreira, da ONG ambiental The Nature Conservancy.

As sugestões à proposta de revisão do Plano ABC devem ser enviadas até março para o site do Observatório ABC, que fará a edição final do documento a ser entregue ao governo federal. O comitê gestor do Plano ABC no Pará, coordenado pela Sedap, vai reunir no dia 11 de fevereiro para definir as propostas do Estado, discutir ajustes no programa estadual e traçar um plano de ação para 2015.

O Programa ABC tem como principais objetivos o fomento e recuperação de pastagens degradadas e o incentivo da produtividade no campo com sustentabilidade. por sua essência, serve de instrumento para divulgação de tecnologias de baixa emissão de carbono nas atividades agropecuárias.