Setran fiscaliza rodovias estaduais para localizar construções irregulares
A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) vem intensificando o trabalho de vistoria nas rodovias estaduais para combater as construções irregulares em área de domínio, de forma a evitar possíveis acidentes. Nesta terça-feira, 27, uma equipe da Assessoria Jurídica do órgão percorreu a Alça Viária, à altura da ponte sobre o rio Capim, entre os municípios de Mãe do Rio e Aurora do Pará, na região nordeste do Estado.
Segundo a responsável pelo setor, Maria de Jesus Cardoso, o procedimento atende a resolução número 001/97, do Conselho Estadual de Transportes, que trata da ocupação irregular dessas áreas. Pela resolução, “entende-se como faixa de domínio das rodovias estaduais a posição simétrica em relação ao eixo longitudinal de cada via, e largura mínima de 60 metros - 30 de cada lado”. Durante a vistoria, três construções irregulares foram identificadas próximo à cabeceira da ponte sobre o Rio Capim, e uma quarta, situada no quilometro 32 da rodovia Alça Viária.
A Setran já desenvolve um trabalho de prevenção e esclarecimento à população sobre a proibição de construções para moradia, comércio ou qualquer benfeitoria nestas faixas de domínio. A partir de agora o órgão procederá à remoção dessas estruturas. “Mesmo com as orientações que repassamos, de que essas construções podem causar acidentes graves, as pessoas continuam ocupando irregularmente muitas áreas”, explica Maria de Jesus, ressaltando que o não cumprimento da resolução acarreta a retirada imediata das edificações, sem aviso prévio e sem pagamento de indenização.
