Audiência Pública do Projeto Araguaia reúne mais de 1,3 mil pessoas
Representantes da sociedade civil, autoridades municipais, estaduais e federais participaram nesta sexta-feira, 30, da Audiência Pública do Projeto Araguaia, realizada no município de Conceição do Araguaia, e que reuniu mais de 1.300 pessoas.
O projeto prevê a extração e o beneficiamento de minério de níquel a partir da exploração de sete depósitos de níquel laterítico (encontrado em solos alterados pela ação da chuva, com grandes concentrações de ferro e alumínio).
Coordenada pelo titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará, Luiz Fernandes Rocha, a audiência permitiu a apresentação do projeto e o esclarecimento de dúvidas relacionadas à viabilidade ambiental do empreendimento, a exemplo de programas sociais, conservação do ambiente, impactos nos recursos hídricos, programas sociais, emprego e saúde.
Também abriu espaço para questionamentos feitos pelo Ministério Público Estadual, que foram respondidos pela empresa e consultores. Na abertura do evento, o vice-governador do Estado do Pará, Zequinha Marinho, destacou a importância da audiência, que acontece para que, durante o licenciamento, o governo possa ter do grupo empreendedor todas as garantias possíveis acerca de questões essenciais como a qualidade de vida das comunidades atingidas pela obra e a conservação da fauna e flora locais.
“É a oportunidade para que vocês possam ter todos os esclarecimentos necessários sobre o projeto. É um empreendimento bem-vindo, que pode trazer muitos benefícios ao município”, ressaltou. O diretor administrativo da Araguaia Níquel Mineração Ltda, Daniel Amaral, explicou que além da apresentação desta sexta-feira, a empresa vem trabalhando no esclarecimento às comunidades que vivem no entorno do projeto - mais de duas mil pessoas, no total - e adiantou que 65% da mão-de-obra empregada nesse projeto é proveniente do Pará.
“O primeiro momento de grande contratação será na fase de implantação, quando serão arregimentados cerca de 1,1 mil funcionários, para contratos com duração de 24 meses. Em 2017, período prospectado para a fase de operação do projeto, serão absorvidos mais 500 trabalhadores", informou.
Além da contratação de mão-de-obra, o projeto prevê a implantação de um programa de apoio e capacitação de profissionais em parceria com a gestão municipal, bem como investimentos em projetos educativos, culturais, de saúde e de educação ambiental.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto foram elaborados pela empresa Walm Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda, que listou todas as pesquisas envolvidas na elaboração do estudo, detalhando dados sobre o meio físico, biótico e socioeconômico, programas, ações, destinação do produto final (que é a liga ferro-níquel) e sobre a utilização da água do rio Arraias no processo de beneficiamento.
Bruno Constanzo, representante da consultoria, também ressaltou o processo de reassentamento de algumas famílias que precisarão ser retiradas da área para a instalação do projeto. Segundo ele, esse é um dos itens do licenciamento prévio do projeto, que está sob análise da Semas, e que, portanto, não será iniciado imediatamente. “Estamos trabalhando para conseguir a licença prévia, o que significa que o empreendimento não entrará em operação imediatamente após a implantação. Mas, considerando que o níquel está valorizando no mercado e que o projeto insere-se numa área de condições de infraestrutura, com rios e outras fontes de energia próximas, temos certeza de sua viabilidade e também dos benefícios que ele trará”, disse.
O Ministério Público Estadual foi representado na Audiência pelos promotores Clemilda Aquino e Alfredo Amorim, que asseguraram o acompanhamento de todas as etapas do projeto, de forma a assegurar o crumprimento de todas as condicionantes sociais e ambientais. Os representantes do MP destacaram a necessidade de avaliação de todos os impactos gerados pela atividade, especialmente às populações que vivem de atividades de subsistência, como é o caso dos pescadores do rio Arraias, e a estrutura do município para a absorção do contingente de pessoas que será atraído pelo empreendimento - estimado em quase seis mil.
O titular da Semas, Luiz Fernandes, esclareceu que o órgão estadual destinou uma equipe técnica para analisar o projeto. O grupo já iniciou as vistorias prévias na região para checar a viabilidade ambiental do empreendimento. Fernandes garante que todos os aspectos serão avaliados detalhadamente, trabalho este que deverá ser feito ao longo de seis meses.
Está a cargo da equipe a emissão de um parecer técnico que será encaminhado à Consultoria Jurídica. Na avaliação do secretário, a audiência cumpriu a sua finalidade, de levar esclarecimento a todas as partes envolvidas sobre o conteúdo do Projeto.
A a participação da população mostra o quanto o município está interessado no empreendimento. “As pessoas aqui sabem bem o que querem: progresso. Mas não abrem mão da sustentabilidade”, declarou.
Projeto Araguaia Níquel
O Projeto Araguaia Níquel está implantado 40 km ao norte da área urbana de Conceição do Araguaia, às proximidades da divisa com o Estado do Tocantins, e a aproximadamente 200 quilômetros da BR-153, estrada federal que possibilita o acesso ao Porto de Itaqui, em São Luís (MA). O modal rodoviário será o principal meio para o recebimento dos insumos e exportação da liga ferro-níquel.
O níquel é um metal utilizado para a fabricação de aço inoxidável, liga metálica indispensável para a indústria alimentícia, química e petrolífera. Do aço são feitos eletrodomésticos, automóveis, ferramentas e materiais usados na construção civil.
O empreendimento tem vida útil estimada de 25 anos, com produção média anual de 900 toneladas de liga ferro-níquel. A previsão de investimentos totais da Araguaia Níquel Mineração Ltda é superior a US$ 600 milhões, e a expectativa é que gere de 800 a 1.000 empregos diretos e indiretos.
Após a Audiência Pública o projeto passará por uma avaliação da Semas, órgão responsável pela concessão da licença ao empreendimento. A análise do projeto será submetida ao Coema para deliberação sobre a concessão ou não da licença prévia pela Semas, que atesta a localização e a viabilidade socioambiental do empreendimento.
As próximas etapas são as licenças de instalação e operação, que só serão concedidas mediante cumprimento das condicionantes da licença anterior. Por um prazo de dez dias úteis, a contar da data da realização da audiência pública, a Semas receberá comentários, manifestações e sugestões que serão anexados ao respectivo processo administrativo de licenciamento do empreendimento através do protocolo na Semas ou pelo e-mail [email protected].
