Governador abre ano legislativo com mensagem aos parlamentares e à população
O governador Simão Jatene faz, neste momento, a leitura da mensagem que marca a abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). O chefe do Executivo estadual faz um balanço dos últimos quatro anos de governo (2011 a 2014). Simão Jatene começou seu discurso lembrando que neste período o Governo do Estado aumentou a arrecadação própria em termos reais, ou seja, descontada a inflação, em 41%, comparado ao quadriênio 2007/2010. "O ICMS arrecadado nos últimos três anos superou, em muito, o que foi arrecadado em todo quadriênio 2007/2010, permitindo que os repasses desse imposto para os municípios, nos últimos quatro anos, apresentassem um aumento de mais de 2 bilhões de reais", informou.
No documento, Jatene ressalta que o bom desempenho das receitas permitiu garantir o cumprimento das metas exigidas pela lei de responsabilidade fiscal. "Assim, após resultados primários negativos em 2009 e 2010, passamos a ter uma sequência de resultados positivos, inclusive em 2014, quando o até governo federal, mesmo tendo flexibilizado suas próprias metas, não conseguiu alcançá-las e fechou suas contas com déficit primário de mais de 17 bilhões de reais".
Ele destacou, ainda, que o Estado superou as estimativas de investimentos previstas na agenda mínima. "Havíamos programado investir 4,5 bilhões de reais no período 2011/2014. Ao final do quadriênio, alcançamos quase 4,9 bilhões, superando em 400 milhões a meta prevista e em 700 milhões o realizado nos quatro anos anteriores".
A mensagem está sendo direcionada aos deputados estaduais que tomaram posse para a próxima legislatura no domingo (1º de fevereiro) e também marca o início dos trabalhos na Casa.
