Iterpa levanta demandas para viabilizar titulação de áreas quilombolas
O presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Daniel Lopes, em reunião na manhã desta terça-feira, 3, com técnicos e assessores jurídicos, determinou maior agilidade na tramitação dos processos referentes à titulação de terras quilombolas. Ao todo, foram analisadas as demandas de mais de 30 comunidades, contemplando todas as regiões do Estado. “Vamos definir as prioridades para 2015 nessa área”, disse o dirigente, que volta reunir o corpo técnico nesta quarta-feira para discutir as metas do ano em relação à regularização fundiária.
Desde que assumiu o Iterpa, o novo dirigente vem reunindo com os diversos setores a fim de dar uma nova dinâmica ao trabalho do instituto, tornando-o mais ágil no atendimento das demandas e no cumprimento do papel como executor da política agrária no Pará.
No encaminhamento das demandas dos quilombolas, a orientação é que todas as pendências sejam sanadas a fim de que o processo avance. A maior parte das áreas a ser contemplada já cumpriu várias fases, como, por exemplo, levantamento socioeconômico, análise documental, estudo antropológico, georreferenciamento e outros. O Iterpa vai solucionar as pendências que porventura houver para agilizar os trâmites.
