Pro Paz aproxima sistema de segurança pública da comunidade
Criado no ano de 2004 como um programa de governo do Estado, o Pro Paz foi reativado em 2011, após um período de descontinuidade administrativa. Em sua retomada de atividades, o programa passou por uma série de reestruturações, firmando parcerias com importantes órgãos de educação, cidadania e defesa dos direitos humanos, como a Defensoria Pública do Estado, a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), Universidade Federal do Pará (UFPA), Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), entre outros.
Entre os principais projetos desenvolvidos pelo programa se destacam a criação do Movimento pela Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (Mover), o plano de enfrentamento ao tráfico de pessoas e a instalação dos projetos Pro Paz nos Bairros, Pro Paz Juventude, Pro Paz na Escola, Pro Paz Mulher, Pro Paz Trabalhador e o Pro Paz Cidadania, que intensificaram as ações do programa em diversos municípios do Estado.
Em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), o programa abriu as portas para a parceria entre o sistema de segurança e a comunidade, por meio dos trabalhos desenvolvidos nas Unidades Integradas Pro Paz (UIPP’s).
No âmbito dos projetos de inclusão, merece ressalva o projeto Pro Paz nos Bairros, que nos últimos quatros anos realizou mudanças significativas na vida de muitas crianças e adolescentes na Região Metropolitana de Belém. O projeto, apesar da limitação em alguns polos, no que se refere ao espaço físico e à infraestrutura, se tornou referência em formação cidadã e inclusão social.
Transformado em Fundação, através do Projeto de Lei nº 429, de 2014, o Pro Paz agora assume personalidade jurídica de direito público, dotado de autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Gabinete do Governador. A partir da nova lei, a Fundação passa a formular, coordenar, implantar, fomentar, articular, alinhar e integrar as políticas públicas para a infância, adolescência e juventude.
Este é um dos temas que compõem a mensagem do governador Simão Jatene entregue à Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 3. Leia aqui o documento, na íntegra.
