Exame toxicológico será obrigatório para motoristas paraenses a partir de abril
A partir do dia 30 de abril, todos os motoristas que desejarem adicionar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação para as categorias C, D e E terão que se submeter a um exame toxicológico. A medida - contida na Resolução 460/2013 do Conselho Nacional do Trânsito (Contran) e reforçada, no início deste ano, pela Resolução 517/2015, que acrescentou um mês ao prazo inicial estabelecido para adoção do exame em todo o país - visa oferecer mais segurança no trânsito, sobretudo em relação ao transporte de cargas e vidas. No Pará, cerca 250 mil motoristas serão impactados pela medida.
Ao dar entrada no processo de adição ou renovação de categoria junto ao Departamento de Trânsito do Pará (Detran), o motorista já deverá ter em mãos o exame. “A análise será feita por um médico perito examinador, que é quem vai dizer se esse motorista está apto ou não para a condução de veículos”, informa o diretor de Planejamento do Detran, Carlos Valente, acrescentando que, ainda que seja constatado o uso de alguma substância psicoativa no exame, isto não caracterizará necessariamente o uso ilícito ou dependência química por parte do condutor.
Valente observa que, por se tratar de um exame de larga janela de detecção, as substâncias psicoativas podem ser detectadas mesmo passados seis meses de sua utilização. Contudo, o laudo médico deverá constatar que o condutor não fez uso de entorpecentes por pelo menos 90 dias anteriores ao exame. “Pode ser que esse motorista faça uso de alguma medicação prescrita por médico e tenha o receituário que comprove a necessidade desse consumo. É diferente do uso da cocaína, da maconha ou outras drogas ilícitas. Por isso é importante que essa avaliação seja feita por um profissional de saúde. O anonimato do condutor sempre será resguardado”, assegura.
Ainda de acordo com a resolução, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) deverá credenciar os laboratórios que estejam aptos a realizar as análises laboratoriais toxicológicas. Em 2013, o Brasil possuía pelo menos sete empresas provedoras da tecnologia necessária para a realização do exame, a custos que variavam de R$ 270 a R$ 290. Em Belém, poucos laboratórios fazem este tipo de exame, e o custo fica bem acima da média, chegando até a R$ 600.
Acidentes – Para adotar a medida, o Conselho Nacional de Trânsito tomou como base o alto número de acidentes registrados nas estradas, sobretudo no período noturno, quando muitos fazem o uso de psicoativos para manter-se em vigília. A constatação é fruto de diversas pesquisas feitas pela Polícia Rodoviária Federal. Em uma delas, por exemplo, feita em 2010 com condutores voluntários do Espírito Santo, o resultado foi alarmante: um em cada três motoristas dirigia sob o efeito dessas substâncias.
Entretanto, de acordo com o balanço divulgado nesta segunda-feira, 9, pela Polícia Rodoviária Federal o número de mortes e de acidentes nas rodovias brasileiras caiu em 2014, na comparação com 2013. No ano passado foram registrados 168.593 acidentes, que deixaram 100.396 pessoas feridas e levaram a 8.227 óbitos. Em relação ao ano de 2013, esses números representam uma queda de 15,3% na taxa de acidentes, 8,4% no índice de mortalidade e 9,2% no de feridos.
No Pará, de janeiro a agosto de 2014, o Departamento Estadual de Trânsito registrou 15.051 acidentes, com 8.776 feridos e 788 mortes. Em Belém, o número de acidentes foi de 5.690, com 2.030 feridos e 58 mortos. A frota da capital paraense, segundo o órgão, é de mais de 320 mil veículos. Destes, 211 mil são automóveis, 111.886 são motocicletas e 5.617 são ônibus – incluindo a frota de coletivos públicos que circulam pela cidade e os demais que fazem frete ou prestam outros serviços pela capital.
Categorias - A categoria C corresponde ao condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, em que o peso bruto total exceda a 3500 kg. O motorista deve estar habilitado há pelo menos um ano com a CNH B. A categoria D é requerida ao condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros em que a lotação exceda a oito lugares, sem contar o motorista. Para requerê-la, o motorista deve ter no mínimo um ano na categoria.
Já a categoria E destina-se ao condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semi-reboque ou articulada, tenha 6000 kg ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a oito lugares, ou, ainda, seja enquadrado na categoria trailer. No Pará, 244.474 condutores estavam habilitados nas três categorias até dezembro de 2014. No total, de acordo com o Detran, são mais de um milhão de motoristas habilitados.
