Operação "Frota Virtual" investiga fraudes de locadoras de veículos
A Receita Federal, Ministério Público Federal, Polícia Federal e Secretaria de Fazenda do Pará (Sefa) participaram de uma ação conjunta que investiga esquema de fraude na aquisição e desvio de veículos por locadoras dos estados do Pará, Amapá e Amazonas, que pode chegar a um prejuízo de R$ 20 milhões em tributos federais sonegados. A operação “Frota Virtual”, realizada nesta terça-feira, 24, apura a subtração de três milhões de reais só em impostos estaduais.
Foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão, além de 11 mandados de condução coercitiva para empresários e servidores públicos, cumpridos simultaneamente em Belém, Manaus, Macapá e São Paulo.
Desde 2013, a Sefa apura indícios relacionados ao desvio dos veículos. Investigação preliminar apontou que empresas localizadas na Zona Franca de Manaus (ZFM) e Área de Livre Comércio de Macapá e Santana obtinham incentivos fiscais da redução das alíquotas de impostos, do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para adquirir veículos e depois desviá-los para o Pará.
“A Sefa apurou denúncia sobre o assunto. Como havia indícios de evasão de tributos e documentos falsos, o assunto foi encaminhado à Receita Federal e passamos a trabalhar juntos”, informou o diretor de Fiscalização da Sefa em exercício, José Guilherme Koury.
A operação investiga, ainda, o não pagamento dos tributos federais e estaduais e a utilização de artifícios fraudulentos, como a abertura de empresas de fachada, para comercialização dos automóveis a preços inferiores aos do mercado. De acordo com a Receita Federal, há indícios da prática de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, interposição fraudulenta na constituição de empresas e uso de documentos falsos.
(Com informações da Receita Federal)
