Sistema de segurança identifica 22 detentos apontados como líderes de motim
O Sistema de Segurança Pública do Estado já identificou 22 detentos apontados como os líderes do motim ocorrido no interior do presídio do Centro de Recuperação Regional do Pará 3 (CRPP 3), no Complexo Penitenciário do Americano, em Santa Isabel do Pará, nordeste do Estado. "Todos serão responsabilizados", afirmou o titular do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), André Cunha, em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira, 27, na Delegacia Geral, em Belém.
Participaram da entrevista o titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Jeannot Jansen, o delegado geral, Rilmar Firmino, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Roberto Campos, e o secretário adjunto operacional da secretaria, coronel Hilton Benigno.
Segundo André Cunha, a mobilização dos detentos nas casas penais do Complexo Penitenciário de Americano foi iniciada na segunda-feira passada, quando eles passaram a fazer algumas reclamações. A principal delas era sobre processos em andamento na Justiça. No dia seguinte, houve uma reunião que envolveu um juiz representante da Corregedoria e da 1ª Vara de Execuções Penais, que conversou com familiares de presos e servidores da Susipe.
"Assumimos compromissos em relação à alimentação e ao atendimento de saúde, e ainda quanto à proibição da entreda de itens proibidos", disse André Cunha. Na quarta-feira, houve uma nova reunião com familiares dos presos, que voltaram a fazer as mesmas reclamações. Na ocasião, outras medidas foram definidas, como a revisão das revistas íntimas. Após as reuniões, os detentos entraram em consenso e decidiram encerrar as manifestações nas casas penais.
Na quinta-feira, porém, quando a rotina nas casas penais estava normalizada, os presos tentaram uma fuga em massa, o que necessitou uma intervenção tática da Polícia Militar nos presídios CRPP 1 e CRPP 2. Após a intervenção da PM, as unidades policiais foram controladas. Foi durante a ação que um detento do Presídio Estadual Metropolitano III morreu, em circunstâncias ainda sob apuração. Outros três presos e 14 policiais militares ficaram feridos durante a intervenção tática, que teve acompanhamento de representantes do Ministério Público do Estado. Todos foram levados para hospitais. Ainda segundo o superintendente, houve depredação dentro do presídio. Os reparos dos danos estão a cargo do setor de Engenharia da Susipe.
Em relação à mobilização de presos no Centro de Detenção Provisório de Icoaraci, nesta sexta-feira, quando um agente prisional chegou a ser feito refém, a Susipe informou que, com apoio de um juiz, promotor de Justiça e um defensor público de Icoaraci, foi possível conversar com os detentos e estabelecer o controle da unidade prisional. A Polícia Civil vai apurar os fatos.
Ônibus – Para proceder às autuações de detentos responsáveis pelo motim em Americano, foi montada uma estrutura de delegacia dentro do Complexo Penitenciário, com presença de dois delegados e dois escrivães de polícia, para que não houvesse a necessidade de sair com os presos do local, explicou o delegado geral.
Sobre os ataques aos ônibus registrados entre a noite de quinta-feira e a madrugada de sexta-feira, o delegado geral disse que os fatos criminosos estão sendo investigados, para apurar se existe ligação com os fatos ocorridos nas casas penais no Complexo Penitenciário de Americano. Segundo ele, cinco pessoas estão identificadas por envolvimento nos ataques aos coletivos, das quais três já estão presas.
André Cunha ressaltou que, desde o ano de 2011, o governo do Estado tem investido muito no Sistema Penitenciário do Pará. "Havia 6.365 vagas para um total de 11,5 mil presos, em 2011. Em quatro anos, o governo criou o dobro do número de vagas", detalhou. Novas unidades prisionais foram criadas, como a de Breves, no Marajó; Santarém, no Baixo Amazonas, e Bragança, no nordeste paraense. Outro avanço foi a ampliação do Complexo Penitenciário Agrícola em Santa Isabel do Pará.
O superintendente ressaltou que, atualmente, três unidades prisionais estão em construção no Estado, em São Félix do Xingu e Parauapebas. As obras estão mais de 60% concluídas. No total, o Pará conta hoje com 13.026 presos custodiados com capacidade de custódia de 7.889 vagas. Ao todo, são 44% de presos provisórios nas casas penais. "Hoje, trabalhamos com três linhas de atuação: geração de novas vagas; redução do fluxo de entrada de presos e aumento do fluxo de saída", explicou.