Secretaria da Fazenda apreende caminhão com 650 portas no Itinga
Auditores e fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria da Fazenda (Sefa) apreenderam no último dia 3, um caminhão com 650 jogos de portas e aduelas na unidade fazendária do Itinga, à altura do município de Dom Eliseu. A mercadoria, que saiu da cidade de Mazagão, no Amapá, e ia para Codó, no Maranhão, foi retida porque a nota fiscal estava rasurada e desacompanhada do Conhecimento de Transporte Aquaviário ou qualquer carimbo que comprovasse a saída do produto do Estado do Amapá.
A fiscalização comprovou que no trajeto da mercadoria, desde o porto de desembarque, em Belém, até a fronteira com o Maranhão, existem dois postos de controle da Sefa. Contudo, não havia registro de passagem em nenhum deles. “Isso é indicativo de que o caminhão estava evitando a fiscalização nas estradas principais e indo por rotas alternativas, como ramais” explicou o coordenador do Itinga, auditor de receitas estaduais Amadeu Teixeira.
O documento fiscal foi desconsiderado pelos fiscais, que lavraram um Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 4,6 mil, incluindo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), multa e juros. A mercadoria foi liberada após o recolhimento do tributo..
