Helenilson Pontes visita escolas do município de Santa Bárbara do Pará
No último final de semana o secretário de Educação, Helenilson Pontes, esteve no município de Santa Bárbara, na Região Metropolitana de Belém, para vistoriar escolas do Ensino Fundamental que são administradas pela Seduc e dialogar com o poder municipal, com a finalidade de identificar as principais demandas do setor educacional, a exemplo do que já foi feito com gestores das regiões sul, sudeste, oeste, nordeste e arquipélago do Marajó. Nas próximas semanas, Helenilson se reunirá com gestores municipais da região do Baixo Tocantins, em Abaetetuba.
“Estou visitando pessoalmente as escolas e conversando com os gestores e docentes para conhecer a realidade de cada uma. A intenção é identificar as necessidades mais urgentes para tomar providências imediatas”, explicou Helenilson, argumentando que o diálogo tem servido para estabelecer metas que ajudem a elevar os índices dos alunos educacionais na rede pública de ensino e montar uma agenda permanente de ação.
A Seduc mantém cinco escolas de ensino Fundamental em Santa Bárbara: a Escola Estadual de de Ensino Fundamental Dr. Pádua Costa e a Escola de Ensino Fundamental Santa Bárbara, na sede do município, e outros três estabelecimentos nas localidades de Chicano, Pau D”arco e Genipauba. De acordo com Helenilson Pontes, a meta é agilizar as obras que contemplam reformas e ampliações de escolas e, por fim, entregá-las à administração municipal como recomenda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
A LDB rege estabelece que, na divisão de responsabilidades que procede a organização do sistema educacional brasileiro, a educação seja gerida de forma de colaborativa, ou seja, por meio da corresponsabilidade entre todos os entes federativos - União, estados/Distrito Federal e municípios - como definido na Constituição Federal (art. 205).
Aos municípios, por exemplo, cabe a função principal de oferecer vagas em creches, pré-escolas e no Ensino Fundamental. Os estados devem priorizar o Ensino Médio e também atuar, em parceria com os municípios, na oferta de Ensino Fundamental. À União cabe organizar o sistema como um todo e regular o Ensino Superior.
O município de Santa Bárbara do Pará possui uma população de 17.154 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
