Sefa apreende no Itinga carga de produtos oriunda do Amapá
Auditores e fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda (Sefa), que atuam na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, apreenderam no último dia 5 dois caminhões carregados com 300 unidades de portas, 300 jogos de aduelas e 10 mil dúzias de cabos de vassoura, provenientes do município de Macapá (AP). A mercadoria seguiria para os Estados do Paraná e São Paulo, e foi apreendida porque havia indício de fraude nos documentos fiscais.
Os documentos fiscais que acompanhavam as mercadorias não continham o Conhecimento de Transporte Aquaviário ou qualquer carimbo que comprovasse a saída da carga do Estado do Amapá. Também não foi registrado, durante o transporte, o carimbo que comprova a passagem por qualquer outro posto de fiscalização dentro do Pará até a chegada ao Itinga, na divisa com o Maranhão. “Isso é indicativo de que o transportador evitou a fiscalização nas estradas principais e buscou rotas alternativas, como ramais” informou o auditor de receitas estaduais Amadeu Fadul Teixeira, coordenador da unidade fazendária do Itinga.
As notas fiscais foram desconsideradas e os fiscais lavraram dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 15,7 mil. Os valores foram recolhidos no dia 06 de março, com redução do valor da multa, conforme prevê a legislação tributária, totalizando R$ 12,2 mil relativos ao ICMS. As cargas foram liberadas mediante documentos fiscais avulsos, emitidos pela Sefa.
Entre os dias 3 e 5 de março foram realizadas três apreensões de madeira na unidade do Itinga, a maior unidade de controle de mercadorias em trânsito entre as oito existentes na estrutura da Sefa. No mês de fevereiro, no sistema do Itinga, foram digitalizadas 165.957 notas fiscais de entrada e saída de mercadorias.
