Sedap discute ações para agilizar a regularização fundiária no Estado
A regularização de terras e a ampliação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi o principal ponto discutido na reunião entre o secretário Hildegardo Nunes e representantes de órgãos que passaram a ser vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), após a reforma administrativa promovida pelo governador Simão Jatene, na manhã desta sexta-feira (20).
Daniel Lopes, presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), informou que se reuniu esta semana com o coordenador do programa Terra Legal no Pará para definir as bases de um acordo de cooperação técnica com a União, visando a realização de ações conjuntas de regularização de imóveis rurais e urbanos inseridos em terras federais e estaduais. Daniel Lopes disse que espera tornar mais ágil o processo de regularização fundiária no Estado com a implantação, nos próximos meses, de um Cadastro Rural Fundiário.
A parceria com o Programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), também poderá acelerar o processo de emissão do CAR para agricultores familiares do Estado. “A aproximação com o MDA é fundamental para conseguir avançar na resolução do que hoje é um dos principais problemas do setor agrícola paraense, a falta de segurança jurídica, em função de ainda termos muitos problemas de regularização fundiária”, avaliou Hildegardo Nunes.
Além do Iterpa, também estão vinculados à Sedap o Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará). “A ideia é realizar essas reuniões de trabalho a cada três meses, para que possamos uniformizar informações e definir metas conjuntas de ação, de forma a otimizar o trabalho executado pelos órgãos e potencializar os resultados positivos para o avanço do setor agropecuário e aquícola do Pará”, afirmou Hildegardo Nunes.
