Arcon aumenta número de agentes na fiscalização do transporte de passageiros
Começa nesta quinta-feira (2) a Operação Semana Santa, promovida pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon), que contará com um número maior de agentes na fiscalização dos transportes rodoviário e hidroviário. Além da fiscalização, a Agência continuará disponibilizando um serviço, pelo celular, para que o usuário possa denunciar irregularidades e acompanhar as providências. A operação prosseguirá até domingo (5).
A Arcon trabalha em época de menor fluxo de público com o número 0800 091 1717, mas com base na avaliação de períodos de maior movimentação foi constatada a necessidade de uma ação mais imediata. Por isso, o número (91) 9 8887-6148 estará à disposição dos usuários para comunicar qualquer irregularidade no transporte público intermunicipal. Esse serviço estará sempre disponível nos períodos de maior deslocamento de pessoas.
A partir desta quinta-feira, fiscais da Arcon serão deslocados para os pontos de maior fluxo desde as 06 horas, e atuarão até as 23 h. Na última segunda-feira (30) houve, na sede da Arcon, uma reunião geral para acertar os últimos ajustes na fiscalização. Os fiscais que trabalharão na operação receberam instruções dos diretores e supervisores. A reunião foi conduzida pelos diretores da Arcon Andrei Gustavo Castro, José Croelhas, Karim Zaidan e Antônio Álvaro Brito. Uma atenção especial será dada à travessia, via balsa, no Rio Moju.
A Arcon atua, principalmente, no combate ao transporte clandestino, que não é regularizado na Agência. Os passageiros devem ficar atentos e utilizar somente os veículos que estejam com o selo da Arcon (fixado próximo à porta de embarque), com a numeração visível.
Reforço - A fiscalização será reforçada nestes quatro dias de feriado. E isso será intensificado também pelo bom desempenho dos agentes durante o Carnaval. Para o diretor geral da Arcon, Andrei Gustavo Castro, a tendência é que as irregularidades continuem a diminuir. “No Carnaval, não tivemos ocorrências de grande vulto. Só as autuações que consideramos normais, como os de documentação vencida ou superlotação. Nosso trabalho é de prevenção mesmo, para que problemas maiores não venham a ocorrer. Por isso, reforçamos e estamos com uma equipe de plantão na travessia do Rio Moju, que trabalha em conjunto com um grupo do outras entidades estaduais no local, há duas semanas”, informou o diretor.
Os fiscais, que estarão identificados com o uniforme padrão da Agência, ficarão atentos à capacidade de lotação dos veículos e também se as empresas estão cumprindo a lei da gratuidade, que determina que 15% do total dos assentos devem ser reservados para atender idosos, crianças com até seis anos no colo dos pais, pessoas com deficiência (com laudo), policiais e carteiros em serviço.
As ações se concentram com fiscalização fixa nos terminais rodoviários de Belém, Castanhal, Santa Maria do Pará, Capanema, Capitão Poço, Bragança, Altamira e Santarém, e com equipes volantes no Distrito do Mosqueiro e nos municípios de Salinópolis, Vigia de Nazaré, Marapanim (Distrito de Marudá), Curuçá e na Alça Viária, em direção ao município de Cametá.
Na parte hidroviária, as equipes ficarão distribuídas nos terminais e portos mais movimentados da capital, como o Terminal Hidroviário Luis Rabelo, na orla de Belém; no porto da empresa Henvil, em Icoaraci; nos portos do Arapari e Jarumã, na Cidade Velha; no porto São Domingos, na Avenida Bernardo Sayão, e no interior – portos de Miri, Meruú, Colares, Barcarena, São Domingos do Capim, travessia Marudá-Algodoal, Camará, Soure, Salvaterra e Moju.
Serviço: Os usuários podem denunciar irregularidades pelo telefone (91) 9 8887-6148 (durante férias e feriados prolongados), pelo 0800 091 1717 ou pelo e-mail ouvidoria@arcon.pa.gov.br.