Seplan apresenta metas fiscais na Assembleia Legislativa
“O Pará tem priorizado obras em andamento mesmo sob o impacto da crise nacional, e aguarda fluxo de caixa decorrente das operações de crédito já pactuadas para dar continuidade à construção de hospitais e pontes, asfaltamento de rodovias, entre outras obras prioritárias e essenciais para melhorar o atendimento à população”, assegurou José Alberto Colares, secretário de Estado de Planejamento, após apresentar em audiência pública relatórios de avaliação das metas fiscais à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa (Alepa), nesta quarta-feira (27), para parlamentares, gestores e representantes de órgãos públicos.
Edna Farage, diretora de Arrecadação e Informações Fazendárias da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), expôs a composição da Receita Própria e Transferida referente ao segundo quadrimestre deste ano, comparando com o mesmo quadrimestre de 2016, e demonstrando que a queda de 1,1% na Receita Total equipara um período a outro, considerando o contexto nacional, a inflação e outros aspectos, como o valor da taxa minerária que, sendo fixa, como determina a Lei Kandir, sofre perdas a cada ano.
Segundo a diretora, a Receita Realizada sinalizou evolução no mesmo período, de 0,16%, e indicou forte queda nas operações de crédito para investimentos de 40,57%, mas fechando o período em 0,35%. Do total estão deduzidas as receitas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), restituições e demais deduções.
O comparativo da Despesa teve uma pequena oscilação, mesmo nos valores referentes ao gasto com pessoal, que é o mais acentuado, ficando em queda de 0,16% no período. “Até agosto, o Estado gastou R$ 5,4 bilhões com saúde, educação e segurança, sendo que 50,34% da despesa corrente são para pessoal e encargos sociais”, informou José Alberto Colares.
“Temos expectativa de melhora já neste mês que finda, o que anuncia a tendência de melhoria nos próximos meses. E isso sem aumento de alíquotas ou impostos, o que impactaria nos empregos e na economia”, afirmou Nilo Noronha, titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), também presente na audiência pública.
