Governo e municípios vão definir projetos financiados pelo CAF
A Secretaria Extraordinária de Municípios Sustentáveis ISemsu) realiza nesta quinta-feira (28) um workshop com gestores municipais de 11 municípios que ficam no eixo das rodovias BR-230 (Transamazônica) e BR-163 (Santarém-Cuiabá). O objetivo é estruturar projetos nas áreas de infovias, saneamento, drenagem e pavimentação urbana, que devem ser financiados pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). A operação de crédito, no valor de US$ 100 milhões, tem cofinanciamento do banco chinês NDB - New Development Bank, e já foi autorizada pelo Ministério do Planejamento. A lei está em tramitação na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
“O workshop é para que a gente possa começar um processo de aproximação e de desenho dos projetos com as prefeituras pré-selecionadas para receberem os benefícios dessa operação de crédito com a CAF. Para isso, é preciso desenvolver estudos específicos. Por isso é importante que os prefeitos tenham total conhecimento do escopo desse programa”, informou a secretária extraordinária de Gestão Estratégica, Noêmia Jacob.
Ela explicou que os projetos englobam plano de saneamento, coleta seletiva e destinação final de resíduos sólidos, com a implantação de aterros sanitários e processo de gestão de resíduos. Na área de infovias, o objetivo é dotar os municípios paraenses com internet de qualidade. A previsão dentro desse contrato é fazer mais de mil quilômetros de infovias. O projeto inclui, ainda, drenagem e pavimentação de vias urbanas.
Estrutura - A assistência técnica às gestões municipais faz parte da frente estruturante do programa Municípios Sustentáveis, desenvolvido pela Secretaria Extraordinária de Municípios Sustentáveis (Semsu), que além de assistência técnica para o fortalecimento da gestão, que será oferecida aos municípios por meio da organização social Comunitas, Instituto Juntos e Secretaria de Estado de Administração (Sead), também investe em estrutura de operações de longo prazo, como o projeto financiado pela CAF que atingirá municípios das regiões Xingu e Tapajós.
“Estamos falando de um projeto que vai acontecer em um ano, mas que começamos a trabalhar com os municípios desde agora”, ressaltou a secretária extraordinária de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene. Os municípios que serão beneficiados são Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Itaituba, Novo Progresso, Pacajá, Placas, Rurópolis, Senador José Porfírio, Trairão e Uruará. Todos foram selecionados por serem municípios contíguos, impactados por grandes empreendimentos.
“É uma região que tem os indicadores sociais, em sua maioria, abaixo da média do Pará, que já é abaixo da média nacional”, lembrou Izabela Jatene, ao informar que também foram observados o Índice de Desenvolvimento Urbano (IDH) e o Índice de Progresso Social (IPS), além da receita própria do município, que serviram como parâmetro de seleção.
Participação - “Não é só uma obra, é um contexto amplo. É a implantação de um projeto de desenvolvimento harmônico real”, reiterou a titular da Semsu, ao falar da necessidade de participação dos municípios no desenvolvimento do projeto.
A secretária defende a necessidade de as obras serem planejadas com antecedência, para melhorar o aproveitamento dos recursos e firmar a contrapartida com as prefeituras. “Se vamos pavimentar uma rua, a prefeitura entra com a arborização e a colocação de lixeiras, por exemplo, de forma que a gente consiga fazer essa transformação do território. Então, esse é um trabalho totalmente conjunto”, informou.
Com o whorkshop, a Semsu dá o primeiro passo na construção do projeto com o poder público municipal. Em seguida, serão feitas visitas técnicas aos municípios e rodadas de discussão com a própria comunidade que será beneficiada. A agenda de visitas deve ser definida ao final do encontro.
