Eventos discutem estratégias para aperfeiçoar a regulação em saúde no SUS
Os processos de regulação que vão do acolhimento ao agendamento de consulta, exames e internações no Sistema Único de Saúde (SUS) estão em pauta até a próxima sexta, 17. O evento integra a programação do I Seminário Estadual de Regulação em Saúde, aberto nesta quarta-feira, 15; e da I Oficina Estadual de Regulação em Saúde. Ambos acontecem na Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), em Belém.
Organizados pela Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde (DDASS) da Secretaria de Estado de Saúde Pública, os dois eventos têm como público-alvo os técnicos das Coordenações de Atenção Básica e da Regulação em Saúde dos municípios de Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba e Santa Bárbara. De forma específica, as atividades reforçam a necessidade de revisar e atualizar os protocolos de acesso às consultas e exames especializados e internações em serviços de média e alta complexidade, na Região Metropolitana de Belém.
Cerca de 200 pessoas participaram do primeiro dia de Seminário, aberto oficialmente pela secretária de Estado de Saúde, Heloisa Guimarães. Em pronunciamento, ela elogiou o interesse dos participantes e lembrou que a temática da regulação não deve ser dissociada da integralidade do cuidado com a população. Isso passa por critérios essenciais, como planejamento e programação alinhada entre os municípios para promover o acesso ajustado às necessidades de saúde da população. “É também a oportunidade de melhor entender a natureza da regulação e seus conceitos e a dimensão da organização da oferta de serviços”, acrescentou. Na prática, as discussões pretendem discutir estratégias que facilitem a vida do usuário na busca por diferentes serviços.
Coordenadora do DDASS, Debora Jares, considera histórica a realização do evento porque, do ponto de vista técnico, dará condições de adequar à relação entre a oferta e a demanda das ações em saúde, além de gerar resultados mais satisfatórios na busca por serviços. O evento contou com a presença de representantes de gestores do SUS da Região Metropolitana, Estado e Ministério da Saúde. Em pauta, os componentes de referência das redes temáticas - como as de urgência e emergência - e linhas de prioridades, a exemplo do programa Rede Cegonha.
Para o vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Pará (Cosems), Carlos Rogério Pinto, “a regulação em saúde pública torna-se indispensável para garantir a equidade de acesso, que deve ser exercida em todos os níveis de referência, de forma a ordenar e hierarquizar os processos assistenciais, tanto ambulatoriais, quanto hospitalares”.
A abertura do evento também contou com a participação do assessor especial da Sespa e ex-secretário de Estado de Saúde, Dr. Helio Franco; do representante do Ministério da Saúde, João Marcelo Silva; e da promotora de Justiça de Direitos Constitucionais do Ministério Público do Pará, Suely Cruz. O conteúdo do evento pode ser acessado no site da Sespa (www.saude.pa.gov.br).
Serviço
I Oficina Estadual de Regulação em Saúde
Data: 16 e 17/04 (o dia todo)
Local: Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA)
