Empresas com Selo de Prioridade recebem apoio da Sedeme e Semas
Nesta quinta-feira, 16, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Adnan Demachki, e o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luiz Fernando, formalizaram parceria entre os órgãos em um convênio de atendimento às empresas que apresentarem o Selo de Prioridade aos processos dos empreendimentos estratégicos a se instalarem no Estado.
O Selo de Prioridade foi instituído em 2013 e faz parte do Plano de Atração de Novos Negócios do Governo do Pará, e garante operacionalizar e dar celeridade aos processos nos órgãos estaduais. Faz parte de uma ação da secretaria de desenvolvimento para atrair mais investimentos para o Estado.
Para obter o selo, os empreendimentos devem atender, cumulativamente ou não, os seguintes critérios: estar em municípios com taxa de pobreza acima de 40,05%, divulgada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); agregar valor à produção por meio da verticalização do insumo local; e promover atividades econômicas de bens e serviços ainda não existentes no Estado.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), encarregada de receber o requerimento de adesão, analisar o projeto e elaborar a carta de recomendação para que as empresas venham o conseguir o Selo de Prioridade conta agora com a estrutura organizacional da Semas que, além de apoiar e dar celeridades aos processos que venham a partir do Selo, também tem a competência de fiscalizar a execução dos projetos ambientais considerados prioritários.
“O termo de cooperação firmado com a Semas permite que priorizemos a apreciação de pedidos de licenciamento, de empresas que são estratégicas para o Estado. Critérios eminentemente técnicos serão usados para essa escolha, como: verticalização, inovação, sustentabilidade e localização - esta última priorizando empresas em municípios com baixos índices sócio econômicos.”, conclui o secretário Adnan Demachki.
