Consagro comemora avanços no setor de palma de óleo
Está pronto para seguir para apreciação no plenário do Senado Federal um projeto de lei de autoria do Executivo que, se aprovado, deverá expandir para áreas degradadas a cultura do dendê no Pará. O projeto cria o Programa de Produção Sustentável da Palma de Óleo que, entre outras medidas, prevê o uso do dendê para recomposição da reserva florestal em propriedades localizadas na Amazônia Legal. Esta semana, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou o relatório apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). A medida foi considerada muito positiva na última reunião do Conselho de Agronegócio (Consagro) do Pará, realizada na última quarta-feira, 15.
“O Pará já ocupa uma posição de liderança na produção de óleo de palma, com um modelo de inclusão de agricultores familiares à demanda das indústrias instaladas no Estado. Trata-se de uma atividade intensiva em mão de obra. A criação do Programa Nacional vai favorecer ainda mais a geração de renda para o pequeno agricultor”, avalia o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Hildegardo Nunes.
Segundo a proposta, será proibida a destruição de vegetação nativa para a expansão do plantio e industrialização de palma de óleo. O projeto de lei libera o cultivo de palmeiras nativas ou exóticas em propriedades localizadas na Amazônia, com a finalidade de recomposição de reserva legal. E determina que as unidades produtoras de óleo de palma deverão efetuar registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e enviar ao órgão informações sobre processamento de matéria-prima, produção, comercialização, exportação e estocagem.
Ainda durante a reunião do Consagro, na quarta-feira, foi aprovada a criação da Câmara de Equinocultura, para estimular a criação de equinos no Pará e enviada recomendação para que o Estado acelere o mapeamento agroecológico e de risco climático no Pará de forma a facilitar o acesso dos produtores locais ao crédito e ao seguro rural, principalmente no caso das lavouras de soja.
Os integrantes do Consagro aprovaram também a elaboração de um documento pedindo a inclusão do Pará, na área da nova fronteira agrícola nacional chamada de “Matopiba” (união das siglas dos estados Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e que vem sendo alvo de investimentos e programas específicos voltados principalmente à produção de grãos.
Também foi apresentado aos membros do Consagro o projeto do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) do Centro de Excelência da Palma de Óleo, que será implantado, em parceria com a Embrapa, na cidade de Tomé-Açu, para o desenvolvimento de novas tecnologias e treinamento de pessoal especializado no segmento do dendê.
