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Servidor do Estado recebe reajuste de 8,5% no salário de abril

Por Redação - Agência PA (SECOM)
17/04/2015 17h20

Os servidores públicos estaduais receberão reajuste de 8,5% nos salários a partir de abril. O percentual foi anunciado nesta sexta-feira, 17, pela secretária de Estado de Administração, Alice Viana, pelo chefe da Casa Civil, José Megale, pelo secretário de Planejamento, José Alberto Colares, e pelo presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev), Allan Gomes, na sede da Secretaria de Estado de Administração (Sead), em reunião com 15 entidades sindicais.

O reajuste concedido é referente à data-base e à política de remuneração para 2015. A remuneração dos servidores estaduais – exceto os que têm leis específicas, ou que recebem como teto da remuneração base um salário mínimo – será reajustada considerando a variação da inflação do período de abril de 2014 a março de 2015, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"A inflação do período de doze meses foi de 8,42%, portanto, ajustamos esse índice para 8,5%, mantendo a política de aumento real de salário assegurando que esta perda não seja acumulada, ao longo do período", explicou a secretária de Administração. Alice Viana reiterou o esforço do Estado em cumprir o reajuste.

"Dez Estados Brasileiros não conseguiram sequer dar um reajuste salarial por meio da data-base. O Governo do Pará, em mais um esforço e compromisso com seus servidores, mantendo não apenas a folha de pagamento dos servidores em dia, assegurou a política de reposição integral da inflação do período, cumprindo mais um compromisso com o servidor estadual", reiterou a secretária.

Segundo Alice Viana, o reajuste terá um impacto de R$ 12,8 milhões na folha de pagamento do Estado, considerando servidores ativos e inativos, com o acréscimo de R$ 128 milhões na folha, já com o 13º salário incluso no ano de 2015. O Executivo Estadual tem hoje 107 mil servidores públicos ativos e 45 mil aposentados.

O Estado concederá ainda aumento no valor do auxílio-alimentação de 8,5% para o valor de R$ 300, o que representa 90% do funcionalismo. "Ao longo dos anos a política foi de redução das desigualdades para que os servidores tenham o mesmo valor do auxílio-alimentação. Para este ano asseguramos o reajuste e o valor passa a ser de R$ 325,50", explicou Alice Viana.

José Alberto Colares falou sobre os limites do Estado para conceder o reajuste. "Este percentual atende às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Estado faz ainda estudos sobre o valor da diária paga aos servidores. Esperamos concluir o levantamento para repassá-lo aos sindicatos o mais breve possível", disse.