Audiência pública do PPA em Altamira reúne dez cidades do Xingu
Sete prefeitos, lideranças de movimentos sociais, vereadores, membros da iniciativa privada e representantes de vários órgãos e secretarias do governo do Estado participaram do amplo debate que definiu os setores de segurança pública, saúde, infraestrutura e educação como prioridades para os investimentos do governo na região Xingu, nos próximos quatros anos. A audiência pública do Plano Plurianual (PPA) ocorreu nesta quinta-feira, 23, em Altamira. Foi a segunda de uma série de reuniões que vai ouvir todas as regiões do Estado, num processo democrático de definição orçamentária e coerente uso dos recursos públicos estaduais, até 2019.
O encontro, no Centro de Convenções de Altamira, teve a presença dos prefeitos Domingos Juvenil (Altamira), Edilson Cardoso (Porto de Moz), Vando Amaral (Vitória do Xingu), Carlos José da Silva (Senador José Porfírio), Marina Sperotto (Brasil Novo) e Éverton Moreira (Uruará), que no ato também representou a Associação dos Municípios da Transamazônica e Santarém-Cuiabá (Amut); e Nilson Daniel (Medicilândia), presidente do Consórcio Belo Monte (CBM), instituição que reúne os prefeitos das onze cidades da área de influência da Usina Hidrelétrica Belo Monte.
Compuseram a mesa a coordenadora estadual do Plano do Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS-X), Maria Amélia; o deputado estadual Ozório Juvenil, no ato representando a Assembleia Legislativa do Estado; e o titular da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e coordenador da audiência pública, José Colares.
Os trabalhos começaram às 9h, quando José Colares falou sobre a série de encontros iniciada na semana passada, em Santarém. “Este é um evento que não começa e não termina aqui. Essas audiências públicas são permanentes. O Estado continuará ouvindo as regiões num esforço imenso para tentar equalizar o que há para ser investido com as demandas mais expoentes no Estado. Aqui em Altamira viemos para ouvir a população. E será assim em todas as audiências públicas que ainda iremos realizar”, destacou o titular da Seplan.
Demandas – A audiência pública em Altamira era aguardada com ansiedade, principalmente, pelos representantes da cidade, hoje totalmente impactada pelas obras de Belo Monte, no Rio Xingu. Apesar de construída em área do território de Vitória do Xingu, é na área urbana da vizinha Altamira que recaem o inchaço provocado por trabalhadores atraídos pelo projeto e algumas dificuldades pontuais no acesso a serviços básicos buscados no município.
"Altamira é um caso emblemático. As demandas aqui, ao mesmo tempo em que são intensas, são também pontuais, já que existem em função de projetos estruturantes. Por isso fazemos questão de participar dessa reunião do PPA. Como agentes fiscalizadores, estamos aqui para entender e cobrar aquilo que é obrigação do Estado, da União e do município também”, ressaltou o vereador Armando Aragão, presidente da Câmara Municipal de Altamira.
Os prefeitos presentes entregaram pessoalmente as demandas mais latentes em seus respectivos municípios, além de disporem de palavra para justificar tais necessidades. Para o prefeito de Uruará e representante da Amut, Éverton Moreira, a expectativa é que o Estado realmente cumpra com as determinações estabelecidas no PPA. “A gestão municipal se programa e funciona melhor quando sabe que, em determinado prazo e a partir da aplicação de determinado recurso, uma obra, projeto ou serviço irá acontecer”, frisou.
O deputado Ozório Juvenil lembrou que a atual gestão estadual inova ao ouvir todas as regiões em audiências públicas. “Antes esses encontros ocorriam apenas em Santarém e Marabá. É, sem dúvida, um passo sem precedentes estender o debate a todas as regiões do Estado”, ressaltou.
Subsídios - Dos órgãos do governo do Estado que participaram da audiência pública em Altamira, um, em especial, atua com ações estratégicas para que as demandas de cada município sejam identificadas com propriedade e subsídio. É o papel desenvolvido pela Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa), que faz o levantamento de dados importantes em cada região, antes da audiência pública.
Em Altamira, o presidente da Fapespa, Eduardo Costa, apresentou estatísticas relacionadas às dez cidades que formam a região Xingu. “Essa é uma região que desponta em muitas frentes de desenvolvimento, seja pelo aprimoramento do cultivo do cacau e da pecuária, seja pelos investimentos estruturantes gerados pelos grandes projetos aqui instalados. Entretanto, os dados sociais ainda são muito preocupantes. Muita gente na região ainda vive abaixo da linha da pobreza. Então, o nosso objetivo hoje é apresentar esses dados para subsidiar o debate público”, explicou.
As profundas transformações sociais geradas por três grandes projetos em andamento na região pautaram parte dos debates e das demandas apresentadas, principalmente, por representantes de movimentos sociais, durante a audiência. A experiência vivida com as obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, que durante o encontro dividiu opiniões entre quem associa o projeto a prejuízos e benefícios, foi o caso mais citado. Construída em território pertencente a Vitória do Xingu, mas com impacto quase todo voltado para a área urbana de Altamira, prefeitos e representantes da sociedade civil organizada ainda se ressentem de uma contra partida maior da União, por conta do empreendimento.
O projeto de lavra de ouro da canadense Belo Sun, na área territorial do município de Senador José Porfírio, e os trabalhos de pavimentação asfáltica da rodovia BR-230, a Transamazônica, em diversos trechos, são os outros dois projetos que influenciam diretamente no desenvolvimento e modo de vida das populações locais. A Transamazônica atravessa sete dos dez municípios que integram a região.
Agenda regionalizada - As dimensões continentais do Estado do Pará e as particularidades apresentadas pelas diferentes regiões que formam o território paraense são os principais fundamentos para as audiências públicas como a desta quinta-feira, em Altamira. “A atividade econômica, por exemplo, é descentralizada. É uma na BR-163 e é outra na Transamazônica, que é diferente da região nordeste, e que é diferente do Marajó. Então esses encontros não deixam de ser, também, um esforço para implementar com sucesso a criação de uma agenda regionalizada”, avaliou José Colares.
O titular da Seplan fez ainda uma avaliação do evento. “Viemos para ouvir a população e conseguimos ouvir. Cabe ao Estado, agora, desenvolver estratégias que venham ao encontro das necessidades apresentadas aqui em Altamira. Essa é a dinâmica que há de prevalecer também nas demais audiências públicas que vamos fazer”, concluiu. A próxima audiência pública do PPA será em Itaituba, no oeste paraense. Em seguida, serão visitados os municípios de Marabá, Redenção, Tucuruí, Paragominas, Capanema, Breves, Belém e Castanhal.
