Operação Pulmão Limpo apreende 839 carteiras de cigarro contrabandeadas
A Polícia Civil prendeu em flagrante nesta sexta-feira, 24, durante a operação Pulmão Limpo, seis pessoas que comercializavam cigarros contrabandeados, em dez pontos na região metropolitana de Belém. Ao todo, 839 carteiras de cigarros foram apreendidas na ação da Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe) em parceria com a Associação de Proteção ao Consumidor do Brasil (Aspac), entidade civil, sem fins lucrativos, com sede em Recife (PE) e atuação em todo país.
Foi a primeira vez, no Pará, que foi aplicada a nova legislação que alterou o artigo 334-A, da Lei 13.008/14, que torna o crime de contrabando inafiançável, com pena de dois a cinco anos de reclusão. Assim, os flagrados com produtos ilegais permanecerão presos à disposição da Justiça.
A operação começou por volta de 7 horas, quando os policiais civis saíram da sede da Dioe, no centro de Belém, em direção a dez pontos de comércio de cigarros contrabandeados em Belém e região metropolitana. Os locais foram previamente levantados pela equipe policial com base em denúncias recebidas pela Aspac.
As equipes policiais visitaram dez locais de venda dos produtos em áreas de feiras e pontos comerciais localizados no distrito de Icoaraci e nos bairros do Entroncamento, área da Avenida Pedro Álvares Cabral, feira do Barreiro e complexo do Ver-o-Peso, em Belém, e no município de Marituba.
Foram flagrados com contrabando Nazareno Carmo Silva, Joaquim Alberto Gonçalves Pires, Josenildo Barbosa da Silva, Diogo Saraiva de Nazaré, Ivanilce dos Santos Vasconcelos Alves e Rosa Cristina Miranda da Silva. Eles foram autuados em flagrante pela delegada Rosamalena Abreu, pelo crime de vender ou expor à venda mercadoria assemelhada a contrabando.
Segundo a delegada, as carteiras são de marcas como Convair, Record, Vox, entre outras. Ela explica que, a partir de agora, todas as operações de combate à venda de produtos contrabandeados terão caráter repressivo. Há dois meses, a Dioe deflagrou a operação Narguilé, que apreendeu 15 mil carteiras de cigarro contrabandeadas em Belém, Ananindeua, Abaetetuba, Marituba, Benevides e Santa Isabel do Pará. O trabalho teve o acompanhamento da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) de São Paulo. Os produtos finais apreendidos foram conduzidos para a sede da Dioe. Ao todo, 32 pessoas foram indiciadas em inquérito policial.
Segundo o diretor jurídico da Aspac, advogado Otávio de Queiroga, que veio a Belém acompanhar a operação, foram recebidas, nos últimos seis meses, 86 denúncias do Pará sobre pontos de venda de cigarros ilegais. "As informações são de que essas mercadorias são vendidas de forma livre, em áreas abertas, sem qualquer tipo de preocupação por parte dos vendedores", explica.
Ainda segundo ele, a venda de produtos contrabandeados causa um prejuízo de 30% de tributos relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deixam de ser arrecadados pelo Estado e que poderiam ser revertidos em investimentos em áreas, como saúde, educação e segurança.
