Governo disponibiliza contracheques e paga salários dos professores no dia 5
O governo do Estado disponibilizou nesta segunda-feira, 4, os contracheques dos professores vinculados à Seduc já com o valor do novo piso 2015 no Portal do Servidor (portaldoservidor.pa.gov.br). O contracheque reflete a última proposta apresentada pelo Governo durante as negociações com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), com lotação de 220 horas por professor, sendo 150 dentro de sala de aula e mais 70 horas suplementares, conforme estabelece a Lei 8.030, de 2014. Com esta carga horária, o menor salário pago a um professor em início de carreira fica estabelecido em R$ 5.520.
Fora do parâmetro de 284 horas-aula, os salários refletem carga horária individual, que pode ser de 100h, 150h ou 200h, e são proporcionais à jornada de cada profissional. Observou-se nesta proporcionalidade, ainda, o pagamento de dias trabalhados de servidores que estavam com os contratos por encerrar no decorrer do mês de abril, os quais receberam saldo de salários equivalentes ao número de dias de efetivo serviço prestado, como os contratados para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), que teve a duração de nove meses e foi encerrado em 07/04/2015.
Estão previstos também nos contracheques de abril os descontos legais de Previdência, Imposto de Renda e empréstimos que o servidor tomou pessoalmente junto a instituições financeiras com o limite de comprometimento de até 1/3 do salário. Ocorre ainda o desconto de 4 faltas referente aos dias parados em março.
O pagamento dos professores da rede pública estadual de ensino será efetuado nesta quarta-feira, 5.
