Iterpa e Incra discutem parceria para avançar no processo de regularização fundiária no Pará
O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vão firmar parceria para avançar no processo de regularização fundiária no estado. Nesta terça-feira, 5, o presidente do órgão fundiário estadual, Daniel Lopes, e o superintendente regional do Incra, Nazareno Santos, discutiram a formatação de um termo de cooperação técnica a fim de que os dois institutos possam desenvolver ações conjuntas em prol das famílias que residem em áreas de projetos de assentamentos criados pelo estado do Pará. A reunião ocorreu na sede do Iterpa e contou ainda com a participação de técnicos do órgão e da servidora Edila Monteiro, da divisão de obtenção de terras do Incra.
Com a parceria, o Incra poderá atuar nessas áreas com atividades que vão desde a garantia de obras de infraestrutura até o acesso das famílias a linhas de crédito para beneficiamento da produção. O termo deverá ser assinado ainda este mês por ocasião da vinda da presidente nacional do Incra, Lúcia Falcon, ao Pará. “É importante essa parceria para que o Pará avance na regularização fundiária e no processo de reforma agrária”, afirmou Daniel Lopes.
Ficou acertado ainda que, em junho, os dois dirigentes irão até o município de Bujaru, nordeste do Pará, visitar duas áreas de assentamentos, integrantes do Projeto Estadual de Assentamento Sustentável (Peas). As áreas, segundo o superintendente do Incra, receberam várias benfeitorias, como estradas, habitação e, ainda, linhas de crédito para cerca de 100 famílias. “Nosso objetivo é também estreitar a relação do Incra com o Iterpa”, disse Nazareno Santos.
Daniel Lopes informou que o Iterpa vem trabalhando para avançar no processo de regularização fundiária, lembrando do convênio que foi firmado com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) para o desenvolvimento do software do Cadastro Rural Fundiário, sistema de base digital que vai agilizar o trâmite dos processos em andamento no órgão, além de funcionar como um banco de dados referencial e inovador do setor. “O cadastro digital vai servir também tanto para ajudar o trabalho do Incra como do programa Terra Legal”, ressaltou o presidente do Iterpa.
