Operação Dia das Mães da Sefa apreende equipamentos em Belém
Continua até o próximo sábado, 09, a Operação Dia das Mães, realizada pela Coordenação Regional de Secretaria da Fazenda (Sefa) para fiscalização dos estabelecimentos do comércio varejista, e até agora apreendeu 63 equipamentos. A ação iniciou no dia 5 de maio em quatro shoppings da Região Metropolitana e em estabelecimentos do centro comercial. Já foram visitadas 315 empresas.
De acordo com o coordenador da regional em exercício, auditor de receitas estaduais Paulo Veras, a operação tem o objetivo de orientar o consumidor a exigir a emissão de nota ou cupom fiscal quando efetuar uma compra, e verificar se as empresas estão utilizando o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e o equipamento chamado de “ponto de venda” (POS), de forma correta.
“O ECF tem que estar autorizado pela Sefa e o POS interligado ao mesmo. Caso seja encontrado POS não interligado ou ECF não autorizado pela Sefa, o equipamento será apreendido e o contribuinte será autuado. Até a quarta-feira, dia 6, foram apreendidos 57 POS e 6 ECFs”, informa Paulo Veras.
Quinze auditores de receitas estaduais da coordenação de Belém e da coordenação de mercadorias em trânsito participam da ação. Durante as visitas os auditores verificam o uso dos equipamentos, em especial do POS e ECF, e de documento fiscal. Também é verificado se o estabelecimento possui inscrição estadual.
O equipamento “ponto de venda” (POS), sem estar integrado ao ECF só pode ser utilizado em postos de gasolina e restaurantes, de acordo com a legislação tributária. Para funcionar, qualquer estabelecimento comercial deve possuir inscrição estadual e ter blocos de nota fiscal de venda ou equipamento Emissor de Cupom Fiscal, ECF.
